TJSP - 1000966-33.2023.8.26.0068
1ª instância - 04 Civel de Barueri
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 14:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/10/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 10:18
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/09/2024 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 06:31
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 22:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/07/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/06/2024 11:01
Conclusos para decisão
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10/06/2024 06:20
Conclusos para despacho
-
26/05/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 10:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/04/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2024 16:33
Julgado improcedente o pedido
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15/01/2024 09:25
Conclusos para julgamento
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15/01/2024 06:44
Conclusos para despacho
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18/12/2023 19:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/12/2023 19:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/12/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 19:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/12/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 11:17
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 17:01
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 08:02
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2023 15:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/11/2023 03:30:00, 4ª Vara Cível.
-
10/10/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/10/2023 09:22
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
24/09/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Salles Pimenta (OAB 129809/SP), Marcio Costa de Menezes E Goncalves (OAB 136298/SP), Alan Nogueira Lima (OAB 404940/SP) Processo 1000966-33.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: William Viana Schuller - Reqdo: Warner Bros South Inc, Artworks Entertainment S.D.R.L. - É o necessário, passo a sanear.
Fls. 314/316 e 327/328:ciência às rés.
As preliminares de ilegitimidade ad causam (ativa e passiva) e a falta de interesse processual confundem-se com o mérito e com ele serão analisadas.
Quanto a não quantificação dos valores pretendidos, o autor estimou em R$50.000,00 os danos morais, tanto que esse é o valor da causa e sobre ele foram recolhidas as custas iniciais (fls. 74/75), requerendo a apuração em sede de liquidação de sentença no tocante aos danos materiais e lucros cessantes.
No mais, embora o quadro trazido com a réplica (fls. 295/296) não esteja na inicial, o autor apontou nesta o direito moral de se opor à qualquer modificação da obra intelectual.
De qualquer modo, por ocasião do sentenciamento serão analisados única exclusivamente os fatos mencionados na inicial, não se admitindo a alteração da causa de pedir ou do pedido posteriormente à citação dos réus.
Partes capazes e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.
Cuida-se de ação de indenização de danos morais e materiais em que o autor alega ter executado a tradução de todo o diálogo do seriado japonês Fairy Tail par aa 1ª temporada (com 48 episódios), conforme contrato de cooperação de fls. 53/66, sendo certo que, apesar de pendente as negociações para a continuidade para a 2ª temporada do seriado, iniciou-se, sem a sua autorização, a exibição da 2ª temporada, apontando os danos daí decorrentes.
As rés, a seu turno, alegam que a tradução dos diálogos foi feita por Miguel de Britto Mourão Teixeira Alves (v fls. 144/145), tendo o autor recebido a tradução já efetuada e realizado a adaptação/localização dessa tradução, atividade pela qual foi remunerado (NFEs de fls. 146 e 150, comprovantes de pagamento em nome de Imagine Sound Thinking fls. 147/148) e documentos de fls. 151/160.
Assim, para dirimir a controvérsia, defiro a prova oral requerida (depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas), sendo elas Miguel de Britto Mourão Teixeira Alves, comum às partes, e as demais arroladas a fls. 326.
Todavia, antes de designar data da audiência, deverão as partes qualificar as testemunhas e indicar também os endereços físicos, eis que, se da Comarca, serão ouvidas em audiência presencial.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, tornem conclusos com urgência.
Intime-se. -
29/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2023 17:35
Juntada de Petição de Réplica
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11/07/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/07/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 17:26
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2023 18:49
Juntada de Petição de contestação
-
12/06/2023 09:01
Conclusos para despacho
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02/06/2023 05:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 04:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/06/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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27/05/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/05/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2023 12:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2023 14:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/05/2023 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/05/2023 16:50
Expedição de Carta.
-
08/05/2023 16:50
Expedição de Carta.
-
08/05/2023 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2023 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 09:30
Expedição de Carta.
-
26/01/2023 09:30
Expedição de Carta.
-
26/01/2023 09:29
Expedição de Carta.
-
25/01/2023 14:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/01/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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