TJSP - 1502836-71.2023.8.26.0548
1ª instância - 04 Criminal de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2024 00:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2024 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2024 21:02
Determinado o arquivamento
-
02/10/2024 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2024 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2024 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2024 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2023 15:14
Arquivado Provisoramente
-
15/12/2023 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2023 06:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 13:58
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
15/11/2023 06:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 15:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/10/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 08:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2023 08:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 09:40
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/10/2023 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 05:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 05:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2023 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 10:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 06:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 10:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 07:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jesuel Siqueira Alves (OAB 297520/SP) Processo 1502836-71.2023.8.26.0548 - Inquérito Policial - Indiciado: JOSE BATISTA CAETANO SANTOS - O indiciado é primário e não ostenta criminais, de sorte que se não celebrar acordo de não persecução penal, se denunciado e, eventualmente condenado, em tese fará jus à substituição da pena privativa de liberdade.
Assim, não subsistindo motivo para manutenção da custódia de JOSE BATISTA CAETANO SANTOS, concedo-lhe liberdade provisória independentemente de fiança, mas vinculada ao comparecimento de todos os atos do inquérito e de eventual processo, sob pena de revogação do benefício.
Expeça-se alvará de soltura clausulado.
Após, dê-se nova vista ao Ministério Público (fls. 82/83).
Intimem-se. -
23/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 18:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 15:19
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
22/08/2023 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 12:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 01:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 06:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:24
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/08/2023 13:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 16:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/08/2023 16:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/08/2023 16:34
Recebidos os autos
-
14/08/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/08/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 12:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 11:44
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
14/08/2023 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2023 16:24
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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