11/07/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:08

Baixa Definitiva
11/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
04/04/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 19:15

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 01:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:52

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
18/11/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:19

Conclusos para julgamento
29/09/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 14:27

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 08:20

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 04:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ezivandro da Silva (OAB 394307/SP) Processo 1042572-69.2023.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Walter Rossi Junior, Walter Rossi Neto -

Vistos.

Deferem-se a Justiça Gratuita e a prioridade na tramitação.

Anotem-se.

Esclareça-se que não há que se falar em pedido liminar na Produção antecipada de provas.

Isso porque, não se trata de procedimento comum, sendo que o rito (Art. 381 e seguintes do CPC) não comporta pedido liminar.

Retire-se a tarja.

Defere-se a produção antecipada de prova porque o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação Cite-se nos termos do art. 382, §1º, CPC para que as requeridas exibam os documentos pleiteados a fl. 7.

Consigne-se que, caso a requerida apresente os documentos sem resistência, não haverá fixação de verba honorária.

Isto porque, a iniciativa do autor em requerer a produção da prova não pode transferir para o réu a responsabilidade dos encargos, nem mesmo faz dele o único interessado na prova, já que o prévio conhecimento dos fatos é vantagem bilateral observado o disposto no art. 383, CPC (WAMBIER, Teresa Arruda Alvim...[et al.], coordenadores.

Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ª ed.

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 1043).

Intime-se.
27/08/2023 19:13

Expedição de Carta.
27/08/2023 19:13

Expedição de Carta.
25/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 07:41

Conclusos para decisão
24/08/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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