TJSP - 0002014-16.2022.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 09:09
Declarada a Remição
-
07/05/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:12
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 09:17
Homologado o Cálculo
-
25/06/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 13:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/06/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2024 16:41
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 16:24
Apensado ao processo
-
04/06/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/03/2024 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/03/2024 11:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/03/2024 11:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/03/2024 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/03/2024 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/03/2024 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/03/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 17:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/02/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 20:41
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jaqueline Jesus de Almeida (OAB 465527/SP), Gislaine Souza de Oliveira (OAB 466583/SP) Processo 0002014-16.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: CLEITON DE SOUZA BARBOSA -
Vistos. 1.
O(a) sentenciado(a) abandonou o cumprimento da pena ao não retornar da saída temporária.
O regime semiaberto já foi sustado (fls. 492).
Assim, realize-se a oitiva do(a) sentenciado(a), nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006).
Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime. 2.
Aprovo o cálculo de folhas 533/535 3.
Intime-se o sentenciado sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. 4.
Sem prejuízo, caso o(a) sentenciado(a) esteja em cumprimento de pena em Centro de Detenção Provisória, determino sua remoção para um dos presídios da rede Secretaria de Administração Penitenciária.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de CLEITON DE SOUZA BARBOSA, MTR: 1270400, RG: 50494349, RJI: 214091003-23.
Int.. -
23/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jaqueline Jesus de Almeida (OAB 465527/SP), Gislaine Souza de Oliveira (OAB 466583/SP) Processo 0002014-16.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: CLEITON DE SOUZA BARBOSA - Vista à Defesa. -
21/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 14:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/08/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2023 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/08/2023 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/08/2023 16:24
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/08/2023 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/08/2023 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/08/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 07:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/08/2023 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2023 12:36
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 12:25
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
03/08/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 11:06
Juntada de Ofício
-
26/01/2023 15:39
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 09:17
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2023 16:28
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
10/01/2023 16:24
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2022 02:04
Suspensão do Prazo
-
02/11/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 10:50
Homologado o Cálculo
-
31/10/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 09:44
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 09:35
Juntada de Ofício
-
07/10/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 08:03
Juntada de Ofício
-
01/08/2022 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2022 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2022 14:09
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 14:09
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 14:04
Homologado o Cálculo
-
14/07/2022 12:22
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 15:58
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2022 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2022 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 15:16
Homologada a Falta Disciplinar
-
08/06/2022 13:00
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 11:26
Expedição de Ofício.
-
31/05/2022 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2022 14:59
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
10/05/2022 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 12:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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