TJSP - 1002207-78.2023.8.26.0347
1ª instância - 02 Civel de Matao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 16:45
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 04:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 13:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/12/2023 12:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/11/2023 02:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 13:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2023 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 16:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 13:43
Embargos de declaração não acolhidos
-
29/08/2023 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 17:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Carlos Renato Reguero Passerine (OAB 216824/SP) Processo 1002207-78.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Pedro Paulo *49.***.*46-05, Vanessa Pedro Paulo Siqueira dos Santos, Gerson Siqueira dos Santos Junior - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por VANESSA PEDRO PAULO ME., VANESSA PEDRO PAULO SIQUEIRA DOS SANTOS e GERSON SIQUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (FACEBOOK BRASIL), para, CONFIRMAR A TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA A FLS. 171, e CONDENAR a requerida na obrigação de fazer consistente na remoção do conteúdo das páginas relativas às URL's elencadas a fls. 82/89, mantendo-se a multa diária outrora fixada, para o caso de descumprimento.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Ante a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa (R$ 10.000,00 fls. 28), nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Novo Código de Processo Civil.
P.R.I.C. -
18/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:47
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2023 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 00:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 00:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 20:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 18:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 13:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 12:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 04:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2023 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 06:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 04:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 03:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 17:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 16:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2023 15:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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