03/06/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 15:08

Baixa Definitiva
03/06/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 14:58

Recurso Especial não admitido
06/05/2024 23:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 10:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/03/2024 07:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 11:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 19:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/11/2023 21:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2023 21:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 06:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 14:17

Protocolizada Petição
29/08/2023 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 10:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 09:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP), Amanda Regina Santos Cayres (OAB 413718/SP) Processo 1514719-05.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CASSIO LUCIANO ALMEIDA SANTOS, MACIEL AVELINO DA SILVA -

Vistos.

Fls. 492: ciente acerca da manifestação favorável por parte do Ministério Público.

Em relação ao veículo, considerando que o documento diz respeito ao ano de 2022 (fls. 449), que o documento de licenciamento é emitido anualmente e que o Detran SP permite a emissão de Certidão de Propriedade de Veículo, sem custos e através do próprio site, intime-se o patrono para que junte tal documento, no prazo de 10 dias, a fim de que comprove a propriedade através de documento atualizado.

Int.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP), Amanda Regina Santos Cayres (OAB 413718/SP) Processo 1514719-05.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CASSIO LUCIANO ALMEIDA SANTOS, MACIEL AVELINO DA SILVA - O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, Dr.

Carla de Oliveira Pinto Ferrari, referente ao Habeas Corpus nº 839.251/SP, que tem como paciente MACIEL AVELINO DA SILVA, tem a honra de informar a Vossa Excelência, o seguinte: O paciente foi preso em flagrante em 25 de abril de 2023, tendo sido oferecida denúncia em 03/05/2023 e aditada em 10/05/2023, como incurso no Art. 157 § 2º, II do(a) CP.

A denúncia foi recebida em 11/05/2023.

Por sentença proferida em 22/06/2023, foi o paciente Maciel CONDENADO às penas de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no mínimo legal.

A sentença transitou em julgado ao Ministério Público em 27/06/2023 para o MP (fls. 409).

Houve interposição de recurso pela Defesa do paciente, requerendo-se a apresentação das razões recursais em segundo grau, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.

Foi expedida guia de recolhimento provisória (fls. 410/413), encaminhada à Vara das Execuções competente.

Os autos foram remetidos ao E.

Tribunal de Justiça.

Sem outro para o momento, apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.
10/08/2023 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2023 21:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2023 21:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 17:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:43

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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