06/02/2024 23:17

Expedição de Certidão.
06/02/2024 23:17

Baixa Definitiva
06/02/2024 18:34

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 00:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 17:08

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 23:28

Conclusos para decisão
12/11/2023 23:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2023 11:56

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:51

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:00

Recebidos os autos
11/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
25/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:33

Distribuído por sorteio
21/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:33

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pamela Ferreira (OAB 422201/SP) Processo 1514301-67.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVERTON PRADO DA SILVA -

Vistos.

Fls. 206: intime-se novamente a defesa para o oferecimento de razões de apelação.

Em caso de descumprimento, considerando que o réu está preso, ficará o patrono do acusado sujeito à multa não inferior a 10 salários mínimos, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal.

Int.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pamela Ferreira (OAB 422201/SP) Processo 1514301-67.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVERTON PRADO DA SILVA -

Vistos.

Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n. 13.964/2019, analisando o presente feito, entendo seja caso de manutenção da custódia cautelar, uma vez que permanecem hígidos os motivos ensejadores da decretação da prisão preventiva, sendo certo que o mero decurso do tempo, no caso concreto, não autoriza conclusão diversa.

Assim, persistindo as circunstâncias e os motivos determinantes do cárcere provisório, de rigor a manutenção da prisão.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1514719-05.2023.8.26.0228

Cassio Luciano Almeida Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Amanda Regina Santos Cayres

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1002207-78.2023.8.26.0347

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Renato Reguero Passerine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1016527-64.2023.8.26.0564

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alexandre Manelli Rego

Advogado: Andrea Scaff Passos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1012976-59.2023.8.26.0020

Novo Olhar Editora Eireli

Banco Bradesco S/A

Advogado: Carlos Alberto Infante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1000492-35.2023.8.26.0368

Marlene Pereira de Assis

Jose Aparecido Pereira

Advogado: Juliana Appolinario Falquete

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2023 11:26

Exibir Processo