05/03/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:28

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rubiana Maria Custodio Soares dos Santos Gabellini (OAB 175978/SP) Processo 1501385-61.2020.8.26.0242 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Aparecida de Souza Fundo -

Vistos.

Tendo em vista a manifestação de fls. 44-46 e o pedido realizado pelo Município à fl. 92, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no que dispõe o art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Fixo os honorários advocatícios em favor do patrono do executado em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do que estabelece o inciso I do § 3º do art. 85 do Código de Processo Civil.

Providencie o imediato desbloqueio da quantia constrita às fls. 77-78.

Transitada em julgado, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

P.

I.

C.
24/08/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 19:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:11

Extinto o processo por desistência
22/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento
18/08/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 16:22

Conclusos para despacho
14/07/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:57

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 13:34

Protocolizada Petição
21/06/2023 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2023 13:56

Conclusos para decisão
02/03/2023 18:05

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 06:41

Expedição de Certidão.
09/10/2022 22:18

Expedição de Certidão.
09/10/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:10

Conclusos para despacho
06/10/2022 12:20

Conclusos para despacho
15/02/2022 18:42

Expedição de Certidão.
19/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2021 17:22

Expedição de Carta.
07/12/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:54

Expedição de Certidão.
29/01/2021 18:05

Expedição de Carta.
29/01/2021 17:11

Expedição de Certidão.
29/01/2021 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2021 21:07

Conclusos para decisão
18/12/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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