10/09/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 11:10

Baixa Definitiva
10/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/08/2024 07:58

Expedição de Certidão.
24/08/2024 07:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/08/2024 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:43

Extinto o processo por negligência das partes
12/08/2024 13:12

Conclusos para julgamento
26/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:25

Expedição de Carta precatória.
11/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 08:44

Conclusos para decisão
16/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/01/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:25

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:25

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 13:48

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
01/11/2023 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:59

Conclusos para decisão
01/10/2023 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Jorge (OAB 150825/SP) Processo 1001101-25.2023.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giovana de Oliveira Brito -

Vistos.

Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Prefeitura Municipal de Mogi Mirim no polo passivo.

Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
29/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:43

Conclusos para decisão
23/08/2023 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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