12/09/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007374-16.2022.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Oneias Henrique da Silva - - Cleide Aparecida Oliveira da Silva - - Olimpio Mendes da Silva - - Eunice Henrique da Silva - Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 349/359, que anulou a sentença de fls. 324/325 e determinou o prosseguimento do feito.

Anote-se.

No mais, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP)
27/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025 12:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2025 13:40

Remetidos os Autos
20/03/2025 13:35

Expedição de documento
10/12/2024 04:56

Publicação
09/12/2024 13:48

Remetidos os Autos
09/12/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 10:54

Conclusos
28/11/2024 23:15

Petição Juntada
02/11/2024 01:15

Publicação
01/11/2024 01:49

Remetidos os Autos
31/10/2024 15:24

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
30/10/2024 16:49

Conclusos
25/10/2024 12:55

Documento Juntado
25/10/2024 12:55

Documento Juntado
30/09/2024 09:51

Conclusos
24/07/2024 17:36

Petição Juntada
12/07/2024 23:44

Publicação
12/07/2024 11:41

Remetidos os Autos
11/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:19

Conclusos
13/06/2024 03:05

Publicação
12/06/2024 06:55

Remetidos os Autos
11/06/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:59

Conclusos
04/06/2024 19:35

Petição Juntada
17/05/2024 22:59

Publicação
17/05/2024 01:36

Remetidos os Autos
16/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 00:05

Petição Juntada
28/04/2024 23:56

Petição Juntada
26/04/2024 13:20

Conclusos
06/04/2024 02:29

Ato ordinatório
11/03/2024 23:59

Publicação
11/03/2024 00:52

Remetidos os Autos
08/03/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 09:50

Conclusos
01/03/2024 12:04

Conclusos
01/03/2024 12:02

Documento Juntado
19/12/2023 14:05

Petição Juntada
19/12/2023 01:15

Publicação
18/12/2023 00:52

Remetidos os Autos
15/12/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 13:24

Conclusos
10/11/2023 23:14

Ato ordinatório
30/10/2023 14:14

Conclusos
26/09/2023 18:05

Petição Juntada
13/09/2023 11:57

Mandado devolvido
13/09/2023 11:57

Documento Juntado
13/09/2023 11:56

Mandado devolvido
13/09/2023 11:56

Documento Juntado
07/09/2023 02:22

Publicação
06/09/2023 00:28

Remetidos os Autos
05/09/2023 14:33

Ato ordinatório
05/09/2023 14:15

Expedição de documento
01/09/2023 18:21

Expedição de documento
01/09/2023 18:21

Expedição de documento
01/09/2023 17:46

Expedição de documento
01/09/2023 15:20

Expedição de documento
30/08/2023 18:25

Petição Juntada
30/08/2023 07:31

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Zacarias Muniz de Oliveira (OAB 464712/SP) Processo 1007374-16.2022.8.26.0152 - Usucapião - Reqte: Oneias Henrique da Silva, Cleide Aparecida Oliveira da Silva, Olimpio Mendes da Silva, Eunice Henrique da Silva -

Vistos.

Com juntada da planta e memorial de fls. 250/252, intime-se as Fazendas Públicas para ciência acerca do presente feito.

Inclua-se, no polo passivo, a confrontante ISA CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e expeça-se mandado de citação dos confrontantes José Roberto Pereira e Valquíria Santos Pereira, no endereço de fl. 217, devendo os requerentes serem intimados para acompanharem a diligência.

No mais, reitere-se o ofício de fl. 225 ao CRI de Cotia.

Providenciem os requerentes, no prazo de 15 dias: 1) esclarecimento acerca dos confrontantes Claudiomar dos Santos Teixeira e Vanda Jesus Santos Teixeira, tendo em vista que foram indicados à fl. 194, mas não aparecem na planta e memorial descritivo de fls. 250/252; 2) indicação da qualificação completa da confrontante ISA CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista com endereço completo a fim de possibilitar sua citação.

Oficie-se a Prefeitura Municipal de Cotia para que informe a este Juízo se o imóvel usucapiendo possui inscrição municipal e se encontra-se em área urbana ou rural, devendo ser encaminhado em anexo os documentos de fls. 250/252.

Intime-se.
29/08/2023 00:44

Remetidos os Autos
28/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:55

Conclusos
25/08/2023 12:45

Petição Juntada
08/08/2023 05:35

Petição Juntada
21/07/2023 14:20

Mandado devolvido
18/07/2023 09:23

Mandado devolvido
17/07/2023 10:39

Expedição de documento
14/07/2023 02:38

Publicação
13/07/2023 06:19

Remetidos os Autos
12/07/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 17:05

Conclusos
04/07/2023 15:25

Petição Juntada
04/07/2023 10:08

Mandado devolvido
04/07/2023 10:08

Mandado devolvido
29/06/2023 14:25

Petição Juntada
14/06/2023 07:13

Expedição de documento
14/06/2023 07:12

Expedição de documento
14/06/2023 07:12

Expedição de documento
14/06/2023 07:01

Documento Juntado
13/06/2023 03:54

Publicação
08/06/2023 05:48

Remetidos os Autos
07/06/2023 14:38

Ato ordinatório
06/06/2023 15:22

Expedição de documento
31/05/2023 20:34

Expedição de documento
31/05/2023 20:34

Expedição de documento
31/05/2023 20:34

Expedição de documento
31/05/2023 20:33

Expedição de documento
31/05/2023 20:24

Expedição de documento
31/05/2023 14:45

Expedição de documento
31/05/2023 14:45

Expedição de documento
31/05/2023 14:44

Expedição de documento
31/05/2023 14:40

Ato ordinatório
01/05/2023 03:04

Publicação
28/04/2023 00:38

Remetidos os Autos
27/04/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 10:44

Conclusos
15/02/2023 14:32

Conclusos
09/02/2023 13:35

Petição Juntada
19/01/2023 16:24

Publicação
17/01/2023 05:15

Remetidos os Autos
16/01/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 15:39

Conclusos
13/12/2022 13:35

Petição Juntada
29/11/2022 15:45

Petição Juntada
07/11/2022 02:26

Publicação
04/11/2022 00:37

Remetidos os Autos
03/11/2022 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 14:19

Conclusos
20/08/2022 13:36

Conclusos
02/08/2022 16:15

Petição Juntada
27/07/2022 02:27

Publicação
26/07/2022 10:37

Remetidos os Autos
26/07/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 17:33

Conclusos
25/07/2022 16:35

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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