TJSP - 1500606-84.2023.8.26.0571
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Xisto Albarelli Rangel Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2024 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 17:48
Baixa Definitiva
-
16/01/2024 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 13:54
Recebidos os autos
-
18/12/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 14:29
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/11/2023 23:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 21:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/11/2023 00:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 13:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 13:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/10/2023 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 10:13
Recebidos os autos
-
20/10/2023 19:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 19:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 19:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2023 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 14:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2023 13:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 17:13
Recebidos os autos
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leandro Eduardo Nunes (OAB 196049/SP) Processo 1500606-84.2023.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANDERSON RODRIGUES PONTES -
Vistos.
Recebo a apelação interposta pelo Patrono réu Anderson Rodrigues de Pontes à fl. 238 e respectivas razões (fls. 239/45).
Por ora, nada obstante a renúncia manifestada pelo sentenciado Cristiano Gomes à fl. 234, aguarde-se a intimação de sua defesa técnica acerca da sentença proferida às fls. retro.
Com a interposição de eventual recurso por sua defesa, tornem os autos novamente conclusos.
Ratificado o desinteresse da defesa em recorrer, certifique-se o trânsito em julgado para o réu Cristiano, cumprindo-se em sua integra a sentença em relação a este, antes da remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Oportunamente, venham aos autos as contrarrazões do recurso dentro do prazo legal.
A propósito, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público.
Por fim, arrazoado/contrarrazoado o apelo, expeçam-se as certidões de honorários devidos aos defensores nomeados e, após, remetam-se os autos Tribunal de Justiça de São Paulo com as cautelas de praxe.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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