TJSP - 1004859-76.2023.8.26.0506
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 16:22
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 16:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/11/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 04:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Assef Müller (OAB 177937/SP), Marcos Brischiliari (OAB 399519/SP) Processo 1004859-76.2023.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eliane Bezerra Araújo - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem honorários advocatícios ante o que dispõe a Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça.
Sentença sujeita a reexame necessário.
P.I.C.
Ribeirão Preto, 24 de agosto de 2023.
JOSÉ OTÁVIO RAMOS BARION Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento das 3ª, 6ª e 8ª RAJs assinatura digital -
25/08/2023 07:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:02
Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
-
14/06/2023 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 01:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 06:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2023 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 07:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 06:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 09:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 11:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2023 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 06:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2023 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 06:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 06:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2023 15:04
Determinada a emenda à inicial
-
22/02/2023 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2023 16:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008861-52.2022.8.26.0309
Carlos Aparecido Folgosi
Florestal Incorporacoes LTDA.
Advogado: Fabiano Groppo Bazo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/10/2019 16:33
Processo nº 1026676-14.2023.8.26.0405
Paulo Silva
Cooperativa Habitacional do Estado de SA...
Advogado: Luiz Gustavo Orlovski Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 15:38
Processo nº 1033856-18.2022.8.26.0405
Marcelo Acelino da Silva
Edson Acelino da Silva
Advogado: Flavia Julia Reis Wiziack
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2022 10:57
Processo nº 0005843-48.2021.8.26.0506
Rogerio Fabris
Wallace Renan Goncalves Frank
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2016 11:23
Processo nº 1102924-63.2023.8.26.0100
4S Engenharia e Servicos LTDA ME
Marlus Vieira de Paula Engenharia
Advogado: Felipe Domingos de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2023 14:11