21/02/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2025 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:56

realizado cálculo de
24/01/2025 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2025 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/11/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 09:31

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:12

Recebidos os autos
28/11/2024 09:04

Recebidos os autos
04/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
21/02/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 09:40

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/12/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2023 15:02

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:59

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 09:29

Conclusos para decisão
06/11/2023 08:58

Conclusos para despacho
03/11/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:32

Expedição de Carta.
29/09/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:08

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel Hoffmann Veiga (OAB 412104/SP), Daniele Joana Silva Oliveira (OAB 421413/SP) Processo 1026142-70.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Hoffmann Bueno de Oliveira -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
23/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 18:40

Conclusos para decisão
21/08/2023 07:25

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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