TJSP - 1007741-25.2023.8.26.0566
1ª instância - 05 Civel de Sao Carlos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007741-25.2023.8.26.0566 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: André Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Felipe Automóveis (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - ALVARÁ JUDICIAL TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - ALEGAÇÃO DE SENTENÇA CITRA PETITA AFASTADA - AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DA AQUISIÇÃO CRV EM NOME DE TERCEIRO APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Isaac (OAB: 469124/SP) - Francisco Carlos Isaac (OAB: 79423/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar -
22/05/2025 14:30
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
22/05/2025 14:29
Certidão de Cartório Expedida
-
15/05/2025 13:58
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
14/05/2025 19:02
Contrarrazões Juntada
-
12/05/2025 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/05/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2025 22:33
Suspensão do Prazo
-
28/03/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 05:46
Remetido ao DJE
-
26/03/2025 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 13:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/03/2025 18:22
Apelação/Razões Juntada
-
28/02/2025 16:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 13:31
Remetido ao DJE
-
26/02/2025 13:15
Julgada improcedente a ação
-
06/02/2025 13:42
Conclusos para Sentença
-
05/02/2025 21:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 10:37
Remetido ao DJE
-
04/02/2025 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 09:28
Decurso de Prazo
-
31/01/2025 18:35
Petição Juntada
-
30/01/2025 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/01/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:14
Remetido ao DJE
-
09/01/2025 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 09:22
Certidão de Cartório Expedida
-
14/11/2024 21:07
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
13/11/2024 11:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/11/2024 18:47
Contestação Juntada
-
30/10/2024 09:56
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/10/2024 21:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
23/10/2024 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 16:18
Conclusos para Sentença
-
22/10/2024 15:23
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
-
23/09/2024 13:31
Certidão de Cartório Expedida
-
17/09/2024 10:50
Edital de Citação Expedido
-
26/08/2024 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2024 16:39
Petição Juntada
-
19/07/2024 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 05:35
Remetido ao DJE
-
17/07/2024 21:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 15:40
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
-
13/07/2024 05:04
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 13:31
Remetido ao DJE
-
12/07/2024 12:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/07/2024 12:13
Certidão de Cartório Expedida
-
11/07/2024 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
05/07/2024 14:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/07/2024 13:19
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
13/06/2024 13:54
Mandado Expedido
-
13/06/2024 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2024 09:00
Remetido ao DJE
-
12/06/2024 08:40
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
10/06/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 17:31
Emenda à Inicial Juntada
-
03/06/2024 21:20
Petição Juntada
-
30/05/2024 00:28
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 00:06
Remetido ao DJE
-
28/05/2024 21:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/05/2024 21:39
Certidão de Cartório Expedida
-
16/04/2024 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 00:06
Remetido ao DJE
-
12/04/2024 17:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/04/2024 16:59
Certidão de Cartório Expedida
-
12/04/2024 16:02
Certidão de Cartório Expedida
-
02/04/2024 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:06
Remetido ao DJE
-
27/03/2024 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 18:31
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
-
22/03/2024 23:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
21/03/2024 15:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/03/2024 15:26
Certidão de Cartório Expedida
-
21/02/2024 14:12
Ofício Juntado
-
21/02/2024 12:40
Ofício Juntado
-
07/02/2024 17:35
Ofício Juntado
-
31/01/2024 16:36
Ofício Juntado
-
25/01/2024 17:06
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/12/2023 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
13/12/2023 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 12:43
Petição Juntada
-
07/12/2023 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2023 10:33
Remetido ao DJE
-
06/12/2023 09:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/12/2023 09:28
Documento Juntado
-
06/12/2023 09:28
Documento Juntado
-
06/12/2023 09:28
Documento Juntado
-
06/12/2023 09:28
Documento Juntado
-
14/11/2023 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
10/11/2023 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 14:32
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
-
07/11/2023 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2023 12:14
Remetido ao DJE
-
06/11/2023 11:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/11/2023 11:28
Documento Juntado
-
06/11/2023 11:28
Documento Juntado
-
21/09/2023 15:40
Petição Juntada
-
21/09/2023 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
19/09/2023 16:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/08/2023 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caroline Isaac (OAB 469124/SP) Processo 1007741-25.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Santos da Silva - Vistos etc.
Comprove a parte autora, a existência de óbice, por parte do órgão de trânsito, para a realização do licenciamento do veículo e pagamento do IPVA, no prazo de 5 (cinco) dias.
Com a manifestação, ou decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos para as deliberações necessárias.
Intimem-se.
São Carlos, 28 de agosto de 2023.
Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível -
29/08/2023 05:13
AR Negativo Juntado - Mudou-se
-
29/08/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 14:50
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
21/08/2023 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caroline Isaac (OAB 469124/SP) Processo 1007741-25.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Santos da Silva - Vistos, 1.
Recebo a petição de fls. 68 como emenda à inicial.
Anote-se. 2.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).
Cite-se a parte requerida dos termos da ação, advertindo-se de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo 15 (quinze) dias úteis.
Se a parte requerida não oferecer contestação, no prazo, será considerada revel, de modo que serão presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (NCPC, art. 344).
Ficam as partes intimadas de que deverão manter os seus endereços atualizados, ainda que a modificação seja temporária, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço informado na petição inicial, contestação, embargos ou impugnação (art. 274, parágrafo único do NCPC).
Cumpra-se, desde já, na forma e sob as penas da lei e com os benefícios do art. 212, § 2º, do CPC.
A presente decisão assinada na forma digital e devidamente instruída, servirá como mandado ou carta.
Intime(m)-se.
São Carlos, 17 de agosto de 2023.
CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível -
18/08/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 17:22
Carta Expedida
-
17/08/2023 17:21
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
17/08/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 17:06
Emenda à Inicial Juntada
-
11/08/2023 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 05:37
Remetido ao DJE
-
09/08/2023 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 20:07
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 10:46
Petição Juntada
-
03/07/2023 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
29/06/2023 18:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 09:44
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 16:21
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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