TJSP - 0003103-86.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR HUGO GAMA DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*91-27

Advogados

CESAR AUGUSTO MOREIRA

OAB: 488084/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2025 13:50

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 30/05/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 13:51

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 16:50

    Expedição de Alvará.

  • 30/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:30

    Homologado o Cálculo

  • 30/04/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:58

    Concedida Progressão de regime

  • 02/04/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 17:42

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2025 17:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2025 17:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/03/2025 20:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/03/2025 07:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/03/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 15:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/03/2025 17:33

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:21

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/02/2025 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 09:29

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 12/03/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cesar Augusto Moreira (OAB 488084/SP) Processo 0003103-86.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR HUGO GAMA DE OLIVEIRA - Fls. 36: O cálculo de penas encontra-se devidamente atualizado às fls. 30/31, inclusive com o período de prisão provisória.

  • 21/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 12:15

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2023 14:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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