18/02/2025 10:45

Arquivado Provisoramente
18/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:39

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 10:50

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:43

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:42

Conclusos para despacho
24/04/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:16

Expedição de Certidão.
06/12/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:54

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:09

Juntada de Ofício
04/12/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 16:44

Expedição de Ofício.
20/11/2023 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 14:27

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:06

Protocolizada Petição
17/10/2023 16:43

Expedição de Ofício.
17/10/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:38

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 13:15

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:35

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:16

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 09:36

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:37

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francesca Maria D' Almeida E Silva de Toledo Ramos (OAB 412207/SP) Processo 1039286-02.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francesca Maria D' Almeida E Silva de Toledo Ramos, Francesca Maria D' Almeida E Silva de Toledo Ramos -

Vistos.

Inicialmente, advirto que eventual PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA será apreciado oportunamente, haja vista a impossibilidade de condenação do vencido em custas e honorários de advogado em primeiro grau (art. 55 da Lei nº 9.099/95); havendo interesse recursal, na reiteração do pedido deverá o requerente comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, mediante juntada do último comprovante de rendimentos mensais e última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento.

Ainda, caso haja em qualquer fase processual, pedido de pesquisas de endereço/bens, deverá a parte autora indicar quais pesquisas pretende que sejam efetuadas, bem como em quais endereços pretende que seja expedida correspondência/mandado, considerando que de acordo com o Comunicado CG 1530/2021, em caso de interposição de eventual recurso inominado, o preparo compreenderá também as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), além da taxa judiciária de ingresso e da taxa judiciária referente às custas de preparo.

No mais, à vista dos princípios da informalidade e celeridade, que regem as atividades dos juizados, bem assim ao Enunciado nº 5 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, realizado pela Escola Paulista da Magistratura, em 26 de agosto de 2005, a fim de evitar congestionamento na pauta de sessões conciliatórias, fica dispensada essa audiência prévia.

A dispensa de audiência de conciliação não acarretará prejuízo, pois eventual tentativa de composição entre as partes pode se dar a qualquer momento, quer de ofício do juiz, quer por iniciativa das partes.

Expeça-se correspondência citatória ou carta precatória ou, em sendo o caso, dirija-se o(a) Oficial de Justiça nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, onde resida(m) ou possa(m) ser localizado(as) o(as) REQUERIDO(AS) indicado(as) acima e/ou na folha de rosto e, aí sendo: PROCEDA À CITAÇÃO para, querendo, apresentar(em) contestação no prazo de 15 dias, bem como as provas que pretende(m) produzir em eventual audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia.

Faculto a apresentação de proposta de acordo.

Apresentada a contestação, havendo fato modificativo, extintivo ou impeditivo, intime-se a parte autora de que os autos estarão disponíveis para eventual impugnação, pelo prazo de dez dias.

Cumpra-se e intime-se.
25/08/2023 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:47

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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