TJSP - 1016079-34.2023.8.26.0001
1ª instância - 05 Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 05:54
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 16:43
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 18:10
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 12:18
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/05/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 11:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
06/05/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2024 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 14:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 15:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
19/04/2024 15:49
Ato ordinatório
-
19/04/2024 13:12
Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 02:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
05/04/2024 11:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
03/04/2024 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 16:07
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2023 14:52
Decisão Determinação
-
06/11/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Allan Jardel Feijó (OAB 198103/SP), Valter Alves de Paiva (OAB 99850/SP) Processo 1016079-34.2023.8.26.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Afonso Pereira de Souza - Embargdo: Eduardo Santos Lira -
Vistos. 1) Diante dos elementos dos autos (fls. 58), defiro a gratuidade à parte autora.
Anote-se. 2) Recebo estes embargos à execução para discussão, SEM EFEITO SUSPENSIVO, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.
Certifique-se nos autos principais o recebimento destes embargos SEM efeito suspensivo.
Não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311 do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.
Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil 3) Fica a parte embargada intimada pela imprensa, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.
No mesmo prazo (inclusive observado valor indicado pelo embargante fls. 56/57), verifiquem as partes/patronos possibilidade de conciliação para o deslinde da questão, evitando-se maiores desgastes e prejuízos recíprocos.
Int. -
28/08/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 15:52
Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
-
24/08/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 14:45
Apensado ao processo
-
23/06/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2023 00:11
Determinada a emenda à inicial
-
26/05/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 13:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
21/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001547-68.2022.8.26.0299
Elineide de Sousa Silva
Associacao de Pais e Mestres da Escola M...
Advogado: Ronaldo Rodrigues dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2023 10:56
Processo nº 1003120-88.2023.8.26.0079
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Claudinei Marques Pontoal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2023 01:50
Processo nº 1001909-86.2022.8.26.0326
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Gildo da Conceicao
Advogado: Adriano Bueno de Mendonca
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/04/2024 13:02
Processo nº 0003568-66.2006.8.26.0114
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Paula Vanessa Robattini de Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2006 12:21
Processo nº 1013406-72.2023.8.26.0032
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Eliana Estevao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2023 20:46