TJSP - 1003120-88.2023.8.26.0079

1ª instância - 02 Civel de Botucatu

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLAUDINEI MARQUES PONTOAL

OAB: 441850/SP

CPF *76.***.*59-07

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 00:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 01:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2024 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2024 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 14:46

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 21/06/2024 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/06/2024 03:06

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 23:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 10:39

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2024 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2024 22:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 05:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 00:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 11:24

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 07:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2024 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 04:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:42

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 01:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Claudinei Marques Pontoal (OAB 441850/SP) Processo 1003120-88.2023.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Gabrieli Alves dos Santos - Considerando-se que a parte requerida, não compareceu à audiência de conciliação (fl.60), tampouco justificou sua ausência, de rigor a condenação em multa, por ato atentatório da justiça, no equivalente a 2% do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado de São Paulo, nos termos do §8º do artigo 334 do Código de Processo Civil, uma vez que devidamente advertidos nas fl. 45.

    Observo que o recolhimento deverá ser dar na guia e código a seguir mencionados: Guia FEDTJ Código 442-1 (§ 8º, do art. 334 do CPC - Portaria TJSP nº 9.349/2016).

    Ressalto que a multa não resta afastada por eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita, devido ao seu caráter sancionatório.

    Não havendo o pagamento da multa acima cominada, intime-se a parte para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) pela imprensa oficial, caso possua advogado; 2) por e-mail (preferencialmente) ou carta AR, se não tiver patrono; 3) por diário oficial, caso seja revel (art. 346, CPC).

    No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

    No mais, aguarde-se pelo prazo contestatório.

  • 24/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:47

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 22/08/2023 14:43

    Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 22/08/2023 12:49

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 14/08/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 23:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 05:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 15:46

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2023 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 22:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 09:07

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/05/2023 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:02

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/08/2023 02:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 24/05/2023 12:10

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 24/05/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 17:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2023 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 16:41

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/04/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2023 01:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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