14/08/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:32

Baixa Definitiva
14/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 12:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 15:37

Expedição de Carta.
09/10/2023 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 15:10

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/10/2023 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/10/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 13:40

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:15

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Rodrigues dos Santos (OAB 402217/SP), Bruna Luciana de Almeida (OAB 431824/SP) Processo 1001547-68.2022.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elineide de Sousa Silva -

Vistos.

Autos recebidos por redistribuição.

Ratifico os atos praticados perante a 1ª Vara Judicial desta Comarca.

Verifico que foi determinado à parte autora, que emendasse a inicial, para juntar aos autos, o Estatuto Social da ré, Associação dos Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Básica José Aparecido Silva de Almeida.

Indefiro o pedido de fls. 58/61, eis que o documento acima mencionado pode ser obtido pela própria autora.

Como se verifica, trata-se associação civil sem fins lucrativos e o registro de seus atos constitutivos são feitos perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da localidade em que instalada a sede da requerida.

Assim, emende a parte autora a inicial, juntado o estatuto social da ré, conforme determinado às fls. 40, em 15 dias, sob pena de indeferimento.

Com a juntada ou decorrido prazo para tanto, tornem conclusos na fila de decisões urgentes.

Int.
28/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:34

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 15:50

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2023 16:13

Conclusos para despacho
23/02/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2022 16:07

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:06

Expedição de Certidão.
19/09/2022 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2022 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2022 16:40

Conclusos para despacho
01/09/2022 16:38

Expedição de Certidão.
02/06/2022 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2022 15:53

Determinada a emenda à inicial
06/05/2022 08:49

Conclusos para decisão
04/05/2022 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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