26/06/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:40

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:39

Recebida a Petição Inicial
15/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
14/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2025 10:23

Suspensão do Prazo
22/12/2024 01:14

Suspensão do Prazo
13/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:57

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 19:33

Expedição de Carta precatória.
25/07/2024 14:59

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:34

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 04:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 03:18

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:18

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:39

Expedição de Carta.
23/05/2024 08:39

Expedição de Carta.
22/05/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 15:54

Determinada a Citação em Novo Endereço
20/05/2024 08:11

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 08:50

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 13:30

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 09:17

Ato ordinatório
04/05/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 14:02

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 17:29

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:18

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:01

Expedição de Carta.
06/03/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 16:27

Determinada a Citação em Novo Endereço
04/03/2024 10:25

Conclusos para decisão
01/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 13:05

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 23:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2023 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 07:05

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 13:36

Expedição de Carta.
24/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 17:46

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 10:17

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tony Marcelo Gonzalez Rivera (OAB 117334/SP) Processo 1116371-21.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Protege Serviços Especiais Ltda - Cediço na jurisprudência deste e.

TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência.

Deve o mencionado dispositivo legal ser interpretado com as demais regras do ordenamento jurídico, especialmente com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação.

A propósito, anota-se ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação.

Assim, evita-se o congestionamento do Poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo.

Pelo exposto, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma.

Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. 1 - O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Anoto que poderá ocorrer posterior devolução de AR negativo endereçados a condomínios, eis que é notório que as correspondências são recebidas em lote e, posteriormente, devolvidas, caso os destinatários não mais residam no local. 2 Havendo devolução negativa de AR com a informação mudou-se, intime-se a parte ativa a indicar novo endereço para citação e recolhimento das despesas de postagem, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita. 3 - Não dispondo a parte ativa de novo endereço, intime-se a parte autora a recolher as despesas para pesquisa de endereços pelos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF/CNPJ e por serviço, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita, indicando na petição nome completo e CPF/CNPJ da parte a ser consultada.

Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia a pesquisa, intimando-se a parte autora acerca do resultado e manifestação em prosseguimento. 4 - Havendo devolução negativa de AR com a informação ausente, após três tentativas, ou recebida por terceiro, nos termos do artigo 249, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora a recolher as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado ou carta precatória, conforme o caso, hipótese em que as diligências deverão ser recolhidas no Juízo deprecado, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita. 5 Diligenciados todos os endereços obtidos nas pesquisas e não ocorrendo a regular citação, o que deverá ser informado pela parte autora na petição, com indicação das folhas em que ocorreram as negativas, fica deferida a citação por edital, nos termos do artigo 256, II, do Código de Processo Civil, com prazo de 20(vinte) dias, comprovando o recolhimento das despesas para publicação no DJE, ressalvadas as hipóteses de justiça gratuita. 6 Elaborado o edital e em termos o recolhimento, providencie-se a disponibilização nos autos digitais, providencie-se a fixação no local de costume, nos termos da Lei, certificando-se, e intime-se a parte autora a comprovar a publicação em jornais de grande circulação em 10(dez) dias, nos termos do artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 7 Decorrido o prazo do edital e não oferecida contestação, oficie-se à Defensoria Pública Estadual para indicação de curador especial. 8 Apresentadas contestações por todos os requeridos, ou certificada a ausência, tornem conclusos. 9 Fica a serventia autorizada a intimar a parte autora acerca da não observação de quaisquer dos requisitos enumerados 10 Inerte a parte autora a qualquer dos itens supra, deverá ser intimada, por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.
26/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:20

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:19

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 17:24

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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