TJSP - 1005593-35.2023.8.26.0568
1ª instância - 03 Civel de Sao Joao da Boa Vista
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 13:43
Baixa Definitiva
-
11/01/2024 07:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:26
Expedição de Carta.
-
18/12/2023 13:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/12/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 08:57
Expedição de Alvará.
-
17/11/2023 11:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 19:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/11/2023 15:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 14:07
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 11:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 07:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 06:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 10:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 05:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiola Borelli Romagnole (OAB 126534/SP) Processo 1005593-35.2023.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Raquel Coelho, Edson Coelho Ferreira, Leila Filippi Ferreira -
Vistos.
Trata-se de arrolamento visando a partilha/adjudicação do(s) bem(ns) deixados pela falecida T.D.J.C.
Houve a renúncia da herança pelo herdeiro Edson, o qual é casado em comunhão universal de bens fls. 08/09.
Com a inicial os documentos de fls. 12/38: Fls. 14/16: documentos pessoais, certidão de nascimento, benefício previdenciário e holerite da requerente; Fls. 18/19: certidão de óbito; Fls. 21: documentos pessoais da falecida; Fls. 22: procuração pelo herdeiro Edson e esposa; Fls. 23/24: certidão de casamento do herdeiro Edson; Fls. 25/26: documentos pessoais do herdeiro Edson e de sua esposa; Fls. 29/30: matrícula n. 39.821; Fls. 31/32: ITPU do imóvel; Fls. 33/34: certidão de inexistência de testamento; Fls. 35: certidão negativa federal; Fls. 36: certidão negativa estadual; Fls. 37: resíduos previdenciários existentes em nome da falecida; Fls. 38: certidão do INSS de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte.
I- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se.
II- DO(A) INVENTARIANTE Nomeio inventariante a requerente RAQUEL COELHO, independentemente de compromisso.
Providencie a inventariante a declaração do ITCMD, certidão negativa municipal, certidões de óbito dos genitores da falecida, bem como demais documentos necessários no prazo de 20 dias.
III- DA RENÚNCIA Sem prejuízo, lavre-se o termo de renúncia da cota parte do herdeiro Edson (casado em comunhão de bens com Leila) em favor da autora/herdeira Raquel, providenciando-se as partes a assinatura do mesmo.
Intime-se. -
29/08/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 13:13
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023461-44.2023.8.26.0562
Banco Santander
Raquel Matos da Silva
Advogado: Maria Vera Silva dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 12:11
Processo nº 1002971-90.2023.8.26.0306
Bruna Ramos Barbosa
123 Viagens e Turismo LTDA.
Advogado: Vinicius Henrique Navas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 16:03
Processo nº 1008404-39.2023.8.26.0609
Cooperativa Habitacional Vida Nova (Anti...
Samuel Ribeiro da Silva
Advogado: Marinete Jesus Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2023 12:52
Processo nº 1023459-74.2023.8.26.0562
Isabel Cristina Santos Rosa
Prefeitura Municipal de Santos
Advogado: Richard de Morais Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 12:16
Processo nº 1009601-23.2023.8.26.0320
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2023 12:47