11/03/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:45

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/11/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:49

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 17:22

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:57

Recebidos os autos
28/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
15/11/2023 05:27

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/09/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 11:18

Conclusos para julgamento
20/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
15/09/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Messias Edgar Pereira (OAB 284255/SP), Marcos Tulio Martins dos Santos (OAB 289847/SP) Processo 1010363-64.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Neli dos Santos Candido - Reqdo: Banco Bradesco S/A - É o relatório.

DECIDO.

Não há falar-se em emenda da inicial, pois esta bem atende aos requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, tanto é que possibilitou o pleno exercício do direito de defesa.

Por fim mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita deferidos à parte autora, uma vez que a presunção que milita em favor do beneficiado não restou elidida pelo impugnante.

No mais as alegações a título de preliminares confundem-se com o mérito.

Não há outras preliminares ou nulidades (art. 357, inciso I, do CPC), razão pela qual dou o feito por saneado.

Como ponto controvertido fixo: a) se a parte autora assinou o contrato de fls.203/210; b) se há algum indício de falsidade material no contrato de fls. 203/210 Defiro a produção de prova pericial grafotécnica no aludido contrato a fim de apurar se ele foi assinado pela parte autora.

Nomeio a perita grafotécnica Dr.

FERNANDO LUIS GRACIANO PEREZ arbitrando os seus honorários em R$2.000,00, devendo tal valor ser adiantado pelo requerido, no prazo de dez dias a contar da intimação desta decisão, nos termos do artigo 429, inciso II do CPC e porque por se tratar de contestação de assinatura, o ônus cabe à parte que produziu o documento.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO CONTESTAÇÃO DE ASSINATURA RESPONSABILIDADE PELO ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO Arguição de falsidade de assinatura pela autora - No despacho saneador, o MM.

Juiz deferiu o pedido de realização de perícia grafotécnica Regra geral que impõe o adiantamento dos honorários periciais por aquele que requereu a perícia (art. 95, caput, do CPC) Hipótese de exceção à regra geral Em se tratando de impugnação de autenticidade do documento, com imputação de falsidade de assinatura, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, nos termos do que dispõe o art. 429, inc.

II, do CPC Decisão mantida.

Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2296191-94.2020.8.26.0000; Relator (a): Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis - 1ª Vara; Data do Julgamento: 25/02/2021; Data de Registro: 25/02/2021).

As partes poderão indicar assistentes técnicos e ofertarem quesitos no prazo de dez dias, devendo o perito nomeado comunicar a data de realização da prova pericial.

Sob pena de incidência do art. 400 do CPC, intime-se a parte-ré a depositar em juízo o contrato original de fls. 203/210, em trinta dias.
24/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 07:17

Conclusos para julgamento
14/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
18/07/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:19

Conclusos para despacho
06/07/2023 19:24

Recebidos os autos
27/04/2023 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/04/2023 12:45

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões
23/03/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 05:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/03/2023 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2023 16:53

Conclusos para despacho
11/02/2023 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 15:02

Julgado improcedente o pedido
25/01/2023 16:08

Conclusos para julgamento
06/12/2022 13:41

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:41

Expedição de Certidão.
16/11/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:19

Conclusos para despacho
10/11/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:54

Conclusos para despacho
07/10/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 11:42

Expedição de Certidão.
04/10/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:51

Conclusos para despacho
27/09/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 05:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 16:55

Conclusos para despacho
08/08/2022 17:55

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2022 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 02:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 09:17

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 16:46

Expedição de Carta.
25/06/2022 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2022 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2022 10:06

Conclusos para decisão
23/06/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501580-09.2023.8.26.0576

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Jhonatan Matheus Santana de Menezes

Advogado: Raphael Bertulini Theodoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1070354-24.2023.8.26.0100

Crefisa S/A

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0001810-97.2023.8.26.0650

Thaina Alves dos Santos

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1501837-73.2020.8.26.0597

Justica Publica

Luciana Aparecida da Silva Lima

Advogado: Debora Nascimento da Costa Duraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2020 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1010363-64.2022.8.26.0032

Maria Neli dos Santos Candido

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marcos Tulio Martins dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 10:06

Exibir Processo