05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
08/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/02/2025 05:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:42

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 12:11

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 09:50

Conclusos para julgamento
09/05/2024 19:38

Conclusos para despacho
10/04/2024 03:33

Suspensão do Prazo
29/02/2024 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2024 20:38

Suspensão do Prazo
21/02/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:16

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:04

Conclusos para despacho
31/01/2024 02:34

Suspensão do Prazo
19/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/12/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 15:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/11/2023 16:10

Conclusos para decisão
12/11/2023 18:42

Suspensão do Prazo
05/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 18:08

Juntada de Petição de Réplica
27/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 04:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 17:55

Expedição de Carta.
01/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 18:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/08/2023 12:11

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2023 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2023 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Gomes Secundino (OAB 147413/SP), Marcelo Rodrigues de Souza (OAB 148225/SP) Processo 1006068-16.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Sol Comércio de Veículos Ltda -

Vistos.

Considerando que somente com o aprofundamento da instrução processual será possível aferir se a relação jurídica entre as partes seria de consumo, a atrair a incidência do CDC ou, então, se seria mera relação de insumo, não há como prevalecer o foro do domicílio da empresa-autora, logo e tendo em vista que as ações de natureza pessoal devem ser propostas no foro de domicílio do réu (CPC, artigo 46), que o endereço da parte-ré pertence à jurisdição do Foro Regional de Santo Amaro, e que a competência entre foros regionais e central é funcional e, portanto, absoluta; determino a redistribuição dos autos para o Foro Regional de Santo Amaro, providenciando a Serventia, com brevidade, após a publicação desta decisão.

Int.
28/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2023 17:06

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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