27/06/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:11

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/03/2025 21:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:57

Julgada improcedente a ação
03/09/2024 15:54

Conclusos para julgamento
14/08/2024 15:24

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 20:24

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:14

Conclusos para julgamento
27/10/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:53

Juntada de Ofício
19/10/2023 11:06

Expedição de Ofício.
10/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 20:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:37

Juntada de Ofício
24/08/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 11:24

Juntada de Mandado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1000582-67.2023.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana Cristina Feliscino Franco - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a decisão vergastada em sua integralidade.

Tendo em vista a aceitação do perito, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para reserva do numerário para pagamento dos honorários periciais.

Intime-se, ainda, com urgência, as partes da designação da perícia: 24/08/2023, às 13h30, nas Dependências do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

Intimem-se.
23/08/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 15:33

Expedição de Ofício.
23/08/2023 15:32

Expedição de Ofício.
23/08/2023 14:50

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 10:04

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:01

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 21:04

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:18

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 09:52

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
05/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:48

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:59

Conclusos para despacho
22/05/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 18:39

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:20

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:23

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 12:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/05/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 18:30

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:22

Expedição de Mandado.
11/04/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:09

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1123188-38.2022.8.26.0100

Edgard Leite Advogados Associados

Ecorodovias Infraestrutura e Logistica S...

Advogado: Eduardo Talamini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1026251-84.2023.8.26.0405

Maria das Neves de Araujo Mastroantonio

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Alice Teresa Lio Sundfeld

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1006343-83.2023.8.26.0100

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Cardim &Amp; Cardim LTDA.

Advogado: Fernando Cesar Lopes Goncales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0041987-07.2023.8.26.0100

Condominio Conjunto Residencial Cupece

Jeane de Almeida

Advogado: Rodrigo Brustolin Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0005910-73.2023.8.26.0625

Thiago Castilho dos Santos

Policlin Saude S/A

Advogado: Melque Zedeque Alves de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo