TJSP - 1009213-28.2021.8.26.0050

1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN DE SOUSA RIBEIRO

CPF *77.***.*72-06

Advogados

JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE

CPF *13.***.*85-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 12:35

    Petição Juntada

  • 15/11/2023 20:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2023 08:10

    Expedição de documento

  • 27/10/2023 12:50

    Documento Juntado

  • 20/09/2023 22:19

    Publicação

  • 20/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos

  • 19/09/2023 21:24

    Publicação

  • 19/09/2023 13:46

    Expedição de documento

  • 19/09/2023 13:45

    Expedição de documento

  • 19/09/2023 13:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/09/2023 09:56

    Conclusos

  • 19/09/2023 08:32

    Conclusos

  • 19/09/2023 05:36

    Remetidos os Autos

  • 18/09/2023 17:56

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 15:17

    Expedição de documento

  • 18/09/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 12:17

    Conclusos

  • 17/09/2023 10:19

    Conclusos

  • 15/09/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Reginaldo Teixeira Leite (OAB 382575/SP) Processo 1009213-28.2021.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Luan de Sousa Ribeiro -

    Vistos.

    Diante da petição do executado, a Serventia, verbalmente, informou que a parte efetuou o pagamento como se fosse "prestação pecuniária" e não pena de multa, sendo que, conforme indicado a fls. 119, não é possível qualquer movimentação.

    De todo modo, a parte poderá apresentar um novo comprovante de pagamento da pena de multa, o qual deverá ser feito por meio de depósito em favor do Fundo Penitenciário, como já indicado a fls. 109, no prazo de 10 dias.

    Quanto ao valor recolhido indevidamente, como já indicado, a parte poderá pleitear eventual restituição junto ao DEECRIM.

    Por fim, anoto que eventuais dúvidas quanto ao procedimento, poderão ser sanadas junto à zelosa Serventia.

  • 16/08/2023 21:33

    Publicação

  • 16/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos

  • 16/08/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:31

    Conclusos

  • 15/08/2023 09:12

    Conclusos

  • 15/08/2023 08:28

    Documento Juntado

  • 14/08/2023 15:56

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 22:26

    Publicação

  • 09/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos

  • 09/08/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 09:23

    Conclusos

  • 09/08/2023 07:33

    Conclusos

  • 09/08/2023 07:21

    Documento Juntado

  • 09/08/2023 07:21

    Protocolizada Petição

  • 08/08/2023 18:28

    Petição Juntada

  • 05/05/2023 19:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/05/2023 19:08

    Expedição de documento

  • 05/05/2023 19:07

    Expedição de documento

  • 05/05/2023 19:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 15:36

    Conclusos

  • 05/05/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 05/05/2023 06:58

    Expedição de documento

  • 05/05/2023 06:58

    Ato ordinatório

  • 04/05/2023 17:18

    Petição Juntada

  • 02/05/2023 18:29

    Expedição de documento

  • 02/05/2023 18:29

    Nomeado Curador

  • 02/05/2023 12:38

    Conclusos

  • 27/02/2023 23:46

    Publicação

  • 06/02/2023 14:48

    Expedição de documento

  • 06/02/2023 10:16

    Expedição de documento

  • 02/02/2023 10:00

    Documento Juntado

  • 16/01/2023 12:29

    Expedição de documento

  • 15/01/2023 14:48

    Ato ordinatório

  • 13/01/2023 15:48

    Documento Juntado

  • 13/01/2023 15:48

    Documento Juntado

  • 13/01/2023 15:48

    Documento Juntado

  • 13/01/2023 15:48

    Documento Juntado

  • 12/07/2022 06:00

    Documento Juntado

  • 30/06/2022 15:11

    Expedição de documento

  • 30/06/2022 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 05:53

    Conclusos

  • 28/06/2022 05:13

    Documento Juntado

  • 04/03/2022 14:09

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/03/2022 14:09

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/05/2021 17:47

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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