07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 13:26

Prazo
06/05/2025 13:25

Expedido Certidão
29/04/2025 18:06

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
29/04/2025 17:34

Tema S1295 - Plano - Saúde - Transtorno - Global - Desenvolvimento - Terapia - Multidisciplinar - Cobertura
29/04/2025 17:34

Presidência Privado Repetitivo
29/04/2025 17:34

Recurso Especial repetitivo
29/04/2025 17:34

Por decisão judicial
18/03/2025 13:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/03/2025 13:29

Decisão Digitalizada
18/03/2025 13:23

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
17/10/2024 18:32

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
15/10/2024 16:12

Expedido Termo
26/09/2024 14:37

Juntada de petição
26/09/2024 14:37

Expedido Termo
17/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 11:12

Prazo
13/09/2024 17:51

Expedido Certidão de Contraminuta
13/09/2024 12:03

Vista (Contraminuta)
09/09/2024 09:45

Juntada de petição
09/09/2024 09:45

Expedido Termo
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 07:34

Prazo
19/08/2024 07:23

Expedido Certidão
15/08/2024 13:06

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
15/08/2024 12:35

Recurso Especial
24/06/2024 19:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2024 18:46

Recebidos os autos do MP
23/06/2024 21:15

Juntada de petição
23/06/2024 21:15

Expedido Termo
14/06/2024 08:16

Expedido Certidão
03/06/2024 19:25

Expedido Certidão
03/06/2024 19:24

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
29/05/2024 17:55

Juntada de petição
29/05/2024 17:55

Expedido Termo
22/05/2024 00:00

Publicado em
20/05/2024 13:34

Prazo
20/05/2024 13:20

Expedido Certidão
20/05/2024 09:52

Vista (Contrarrazões)
16/05/2024 17:50

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
15/04/2024 11:51

Juntada de petição
15/04/2024 11:51

Expedido Termo
05/04/2024 13:51

Prazo
02/04/2024 01:08

Expedido Certidão
25/03/2024 00:00

Publicado em
22/03/2024 13:11

Expedido Certidão
22/03/2024 11:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/03/2024 09:57

Expedido Certidão
20/03/2024 18:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
20/03/2024 17:28

Acórdão registrado
20/03/2024 16:37

Julgado virtualmente
19/03/2024 15:59

Julgamento Virtual Iniciado
07/03/2024 18:53

Conclusos para o Relator
07/03/2024 18:17

Recebidos os autos do MP
06/03/2024 11:52

Juntada de petição
06/03/2024 11:52

Expedido Termo
06/03/2024 11:52

Expedido Termo
27/02/2024 06:28

Expedido Certidão
23/02/2024 14:22

Juntada de petição
23/02/2024 14:21

Expedido Termo
23/02/2024 14:21

Expedido Termo
19/02/2024 00:00

Publicado em
16/02/2024 15:26

Expedido Certidão
16/02/2024 00:00

Conclusão ao Relator
15/02/2024 15:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2024 16:42

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
14/02/2024 14:32

Distribuição por Competência Exclusiva
14/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 10:39

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
07/02/2024 10:13

Processo Cadastrado
07/02/2024 08:58

Processo encaminhado para outra Seção
06/02/2024 15:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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