05/10/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:13

Expedição de Carta.
06/09/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 08:38

Conclusos para decisão
04/09/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vivian Nascimento Nogueira (OAB 345661/SP) Processo 1068399-58.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edevaldo da Silva Felipe -

Vistos. 1) A concessão dos benefícios da justiça gratuita visa garantir o acesso à Justiça aos impossibilitados de arcar com os custos do processo, sem prejuízo do próprio sustento ou da família. 2) Assim, em complemento aos documentos juntados, apresente a parte requerente a última declaração de Imposto de Renda, ou documento oficial que comprove a sua isenção, comprovantes de rendimentos mensais, holerites e outros atualizados, sob pena de indeferimento do pedido.

Prazo de 15 (quinze) dias. 3) Desistindo a parte do pedido de gratuidade, recolha desde logo as custas processuais. 4) Decorrido o prazo supra, tornem conclusos, independentemente de nova intimação.

Int.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 08:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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