TJSP - 1501694-09.2022.8.26.0567
1ª instância - 01 Criminal de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 11:27
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 16:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/09/2023 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 20:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 20:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 20:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 20:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 20:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 10:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wesley Matheus de Carvalho (OAB 341670/SP) Processo 1501694-09.2022.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CHRISTIAN NUCCI LOPES DO AMARAL -
Vistos.
Expeça-se Guia de Execução, bem como os ofícios de comunicação ao IIRGD e ao Egrégio TRE.
Em cumprimento às NSCGJ, a quantia apreendida nos autos à fl. 20, a qual foi decretada a perda na sentença (fl. 158), deverá ser recolhida, conforme disposto no "art. 481-A.
As receitas do Fundo Nacional Antidrogas (CNPJ n° 02.***.***/0001-99, UG 200246, Gestão 00001) integram a Conta Única do Tesouro Nacional e os recolhimentos dessas receitas são feitos mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, conforme o disposto no art. 98 da Lei n° 10.707/2003, devendo-se observar os códigos, conforme os seguintes incisos: I - 20201-0 - Receita referente a numerário apreendido com definitivo perdimento (numerários em espécie, cujo perdimento tenha sido declarado por sentença transitada em julgado - art. 63, §1° da Lei 11.343/2006)".
Diante do Comunicado CG nº 805/2019, oficie-se à SENAD, por meio físico ao endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T - Ministério da Justiça e Segurança Pública, Edifício Sede, sala 208, Brasília-DF, CEP 070064-900, encaminhando-se relação do bem declarado perdido em favor da União em sede de sentença, indicando o local em que se encontra e a entidade ou órgão em cujo poder esteja.
Oficie-se à autoridade policial comunicando que este Juízo autoriza a destruição das amostras dos entorpecentes apreendidos nos autos e guardadas para contraprova (Comunicado CG 83/2019).
Procedam-se as devidas anotações necessárias.
Desde já, ante o Provimento CG nº 05/2022, que alterou o artigo 480 das NSCGJ, expeça-se CERTIDÃO DE SENTENÇA, abrindo-se vista ao Ministério Público.
Após, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61619. -
25/08/2023 07:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 15:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2023 15:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/08/2023 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/07/2023 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 08:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 14:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 17:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 13:09
Julgado procedente o pedido
-
21/06/2023 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2023 11:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 09:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 08:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 18:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 13:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2023 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2023 12:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/03/2023 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2022 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2022 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 15:39
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/11/2022 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2022 15:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/11/2022 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2022 08:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2022 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2022 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2022 12:04
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/10/2022 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2022 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2022 15:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/09/2022 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2022 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2022 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2022 07:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 07:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 07:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2022 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2022 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2022 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 12:43
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
23/09/2022 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2022 09:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/09/2022 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 09:18
Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
23/09/2022 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/09/2022 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/09/2022 09:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2022 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2022 15:08
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/09/2022 08:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2022 06:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2022 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/09/2022 13:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2022 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2022 12:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2022 12:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 12:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2022 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2022 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2022 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2022 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2022 09:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2022 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 17:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 11:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2022 10:49
Recebidos os autos
-
01/09/2022 10:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/09/2022 10:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/09/2022 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/09/2022 06:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 05:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2022 05:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2022 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
31/08/2022 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 11:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 11:24
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
31/08/2022 09:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2022 23:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2022 20:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2022 20:06
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 18:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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