21/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025730-43.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wellington Barbosa Estevão - Banco Pan S/A - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª).

Juiz(a) para assinatura.

Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo.

Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito.

Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: SILVANA CAMILO PINHEIRO (OAB 158335/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 47532/BA)
20/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:25

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:08

Arquivado Provisoriamente
05/07/2024 15:08

Arquivado Provisoriamente
05/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:11

Expedição de Carta.
10/11/2023 22:59

Suspensão do Prazo
28/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana Camilo Pinheiro (OAB 158335/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 47532/BA) Processo 1025730-43.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington Barbosa Estevão - Reqda: Banco Pan S/A -

Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado da R.Sentença/V.

Acórdão, aguarde-se por 05 dias manifestação do credor quanto ao cumprimento de sentença, que observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 2) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 3) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada). 4) Proceda a serventia, ainda, à inclusão deste feito na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória (art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 5) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. 6) Nos termos do artigo 1.098, §5º das NSCGJ, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício da justiça gratuita, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

A parte vencida deverá providenciar o recolhimento no prazo de 60 dias, observada a proporção da condenação constante da sentença.

Caso seja representada por procurador constituído nos autos, fica intimada através desta publicação.

Em caso de revelia ou se patrocinado pela Defensoria Pública (hora certa), expeça-se carta nos mesmos termos, direcionada ao último endereço conhecido nos autos, considerando-se válida independente de recebimento.

Havendo atuação da Defensoria Pública, abra-se vista ao Órgão.

Decorrido o prazo, permanecendo a inércia, inscreva-se a dívida, arquivando-se posteriormente.

Int.
23/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/08/2023 16:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/04/2023 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/04/2023 20:23

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:48

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:37

Conclusos para despacho
14/02/2023 18:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/01/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 09:34

Expedição de Certidão.
19/01/2023 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 15:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/10/2022 12:07

Conclusos para decisão
26/10/2022 12:07

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:43

Conclusos para despacho
29/09/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 16:19

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 15:39

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:58

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 12:28

Expedição de Certidão.
25/08/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:48

Conclusos para despacho
18/08/2022 16:22

Expedição de Certidão.
11/08/2022 09:47

Conclusos para despacho
09/08/2022 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 14:53

Conclusos para decisão
07/06/2022 16:29

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 15:14

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 13:22

Conclusos para decisão
10/05/2022 06:52

Conclusos para despacho
05/05/2022 02:48

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 11:25

Conclusos para despacho
04/05/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 05:44

Expedição de Ofício.
04/05/2022 05:44

Expedição de Ofício.
04/05/2022 05:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 13:35

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:53

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 10:43

Decisão
24/02/2022 16:48

Conclusos para decisão
24/02/2022 10:35

Conclusos para despacho
24/02/2022 02:47

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2022 08:28

Suspensão do Prazo
02/02/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2022 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2022 19:23

Juntada de Petição de contestação
19/12/2021 10:14

Suspensão do Prazo
10/12/2021 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2021 01:05

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2021 15:06

Expedição de Carta.
24/11/2021 15:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/11/2021 11:51

Conclusos para decisão
20/11/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 01:20

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2021 17:03

Determinada a Emenda à Petição Inicial
21/10/2021 14:58

Conclusos para despacho
19/10/2021 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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