16/10/2023 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:03

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/09/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 11:23

Concedido efeito suspensivo a Recurso
22/09/2023 10:58

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/09/2023 15:30

Conclusos para julgamento
04/09/2023 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Henrique Akira Yamazato Gomes (OAB 278499/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), NELSON WILLIANS FRATONI RODIGUES (OAB 136118/RJ) Processo 1003932-52.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neuza Yaeko Yamazato - Reqda: Companhia Brasileira de Distribuição, BANCO DO BRASIL SA - Ante o exposto e por tudo que mais consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de: a) DECLARAR INEXISTENTES as operações questionadas e realizadas a partir da conta corrente da requerida, no valor total de R$3.994,00, e do cartão de crédito final 1383, no valor total de R$9.685,00, todas do dia 17.03.23; a.1) determinar ao banco requerido que promova o cancelamento/estorno das operações declaradas inexistentes e realizadas com o cartão de crédito final 1383, de titularidade da requerente, não inscrevendo o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito referente a esses débitos, nem tampouco realizando qualquer cobrança, seja do principal, seja dos encargos moratórios respectivos, sob pena de multa de R$20.000,00 por cada inscrição ou cobrança. b) CONDENAR os requeridos, solidariamente, à restituição do valor subtraído da conta da requerente, no total de R$3.994,00, com acréscimo de correção monetária pela Tabela Prática do E.

TJSP e juros de mora de 1% ao mês desde o desembolso (17.03.2023), dada a responsabilidade extracontratual. c) CONDENAR os requeridos, solidariamente, à indenização por danos morais, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), com correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça a contar da presente data e juros de mora de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, dada a responsabilidade extracontratual.

Confirmo a tutela de urgência concedida às fls. 89/91 e 108.

Sucumbente, as rés arcarão, solidariamente, com o reembolso das custas e despesas processuais, atualizados desde o pagamento, bem como os honorários de sucumbência.

Considerando-se o trâmite da demanda, a baixa complexidade, o dispêndio de tempo e o trabalho exercido, a ausência de dilação probatória, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, fixo os honorários em 12% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.
25/08/2023 06:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:17

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 16:17

Conclusos para julgamento
20/06/2023 15:58

Conclusos para decisão
13/06/2023 21:10

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 15:01

Conclusos para decisão
16/05/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 15:10

Conclusos para decisão
01/05/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 12:43

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 12:45

Conclusos para decisão
18/04/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 11:53

Expedição de Carta.
17/04/2023 11:53

Expedição de Carta.
17/04/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 11:29

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:24

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2023 11:13

Conclusos para decisão
05/04/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 06:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 06:13

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:11

Conclusos para decisão
31/03/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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