TJSP - 1523927-04.2019.8.26.0050

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO HENRIQUE GUERRA

CPF *09.***.*04-87

Advogados

ARIEL RODRIGUES ROCCO

OAB: 449534/SP

CPF *18.***.*93-94

JOAO PAULO DE CARVALHO

OAB: 441978/SP

CPF *28.***.*37-40

Terceiro

Partes

COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO RODRIGUES BRAGA JUNIOR

FELIPE ALGUSTO DE ALMEIDA BRAGA

CARMEN CRISTIANE FERRAZ FADEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 16:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 10:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo de Carvalho (OAB 441978/SP), Ariel Rodrigues Rocco (OAB 449534/SP) Processo 1523927-04.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARIO HENRIQUE GUERRA - Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal que a Justiça Pública move contra o réu MÁRIO HENRIQUE GUERRA das acusações postas na denúncia, para ABSOLVÊ-LO, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

  • 17/08/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 16:16

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 17:52

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/04/2023 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/04/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/04/2023 03:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 31/10/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/09/2022 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 10:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/03/2022 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2022 14:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/09/2022 03:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 01/03/2022 14:53

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2021 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 15:11

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2021 14:33

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2021 20:06

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/04/2021 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2021 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2021 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2021 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 12:14

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 01/02/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 14:46

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/11/2020 18:11

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 16:47

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 20:43

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/11/2020 20:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/11/2020 08:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2020 00:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/10/2020 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2019 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
23/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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