TJSP - 1008149-22.2023.8.26.0079

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu

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Polo Ativo

Partes

ROMERO & ALMEIDA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME

CNPJ: 21.002.115/0001-95

Advogados

GUILHERME ASSAD TORRES

OAB: 308672/SP

CPF *31.***.*71-56

THICIANE DOS SANTOS GOMES

OAB: 482916/SP

CPF *47.***.*11-97

Polo Passivo

Partes

CRISTIANE ALVES DOS SANTOS

CPF *87.***.*94-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 11:25

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 13:05

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2024 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 15:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/07/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 07:25

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 17:09

    Expedição de Carta.

  • 17/06/2024 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2024 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2024 19:25

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 10/06/2024 07:58

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2024 08:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2024 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2024 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2024 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 18:31

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 12:01

    Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 07/02/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 15:02

    Protocolizada Petição

  • 28/11/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 18:06

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2023 19:52

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Assad Torres (OAB 308672/SP) Processo 1008149-22.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Romero & Almeida Clinica Odontologica Ltda - Me -

    Vistos.

    Cite-se o(a) executado(a) para pagamento da dívida atualizada no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, sob pena de penhora (art. 829, "caput" e § 1º, do CPC).

    Cientifique-se o(a) executado(a) de que, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer que o pagamento do restante se dê em até seis parcelas mensais (art. 916 do CPC), acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando, nesse caso, precluso o direito de opor embargos.

    Em caso de não pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via SISBAJUD e elaboração da respectiva minuta.

    Caso infrutífera a medida, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens.

    Efetuada a penhora, cientifique-se o(a) devedora(a) de que, oportunamente, será designada audiência, ocasião em que, querendo, poderá opor embargos à execução ou conciliar-se com o(a) exequente.

    Os embargos serão apresentados na audiência de conciliação e pressupõem a prévia garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE).

    Não sendo encontrado o(a) executado(a) ou bens passíveis de penhora, intime-se o(a) exequente para, em 10 (dez) dias, indicar novo endereço.

    Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

    Todos os prazos contam-se em dias úteis (art. 12-A da Lei nº 9.099/95).

    As citações e intimações poderão ocorrer através da entrega de cópia da correspondência ou mandado à pessoa devidamente identificada, na residência da parte executada (Enunciado 5 do FONAJE).

    Expeça-se carta de citação.

    Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso.

    Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto.

    Int.

  • 24/08/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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