TJSP - 7000141-71.2003.8.26.0590

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA

CPF *16.***.*21-15

Advogados

SANDRA SORAIA DE MOURA LIMA

OAB: 192320/SP

CPF *54.***.*10-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 07:49

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2024 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 19:09

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/03/2024 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 12:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/02/2024 12:56

    INCONSISTENTE

  • 26/02/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sandra Soraia de Moura Lima (OAB 192320/SP) Processo 7000141-71.2003.8.26.0590 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Roberto de Sousa -

    Vistos.

    Diante da juntada da folha de antecedentes do sentenciado (fls. 868/875), abra-se vista ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 26/08/2023 00:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 06:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/06/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 03/05/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/04/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2010 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/01/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/01/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/10/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/10/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/09/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2009 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/08/2009 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/07/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2008 00:00

    Recebidos os autos

  • 21/07/2008 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/04/2007 00:00

    Recebidos os autos

  • 11/04/2007 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/03/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2007 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2007 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/03/2007 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/03/2007 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/03/2007 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/10/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/09/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/09/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/09/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/09/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/07/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/06/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/05/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/05/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2005 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2005 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2004 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/05/2004 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2004 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/04/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2003 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2002 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/1999 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/1999 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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