27/05/2025 15:10

Mandado de Citação Expedido
19/05/2025 16:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/05/2025 15:38

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
02/05/2025 22:03

Suspensão do Prazo
25/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 16:28

Documento Juntado
23/04/2025 16:27

Documento Juntado
23/04/2025 16:26

Documento Juntado
23/04/2025 16:25

Protocolo Juntado
20/02/2025 11:04

Petição Juntada
03/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:01

Remetido ao DJE
03/02/2025 10:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 10:08

Ofício Expedido
28/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:32

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
14/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
11/12/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:46

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
11/12/2024 10:30

Remetido ao DJE
11/12/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:30

Remetido ao DJE
25/11/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 15:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/10/2024 18:03

Mandado de Citação Expedido
15/10/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 22:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/09/2024 17:09

Mandado de Citação Expedido
17/09/2024 10:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/09/2024 14:51

Petição Juntada
06/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
04/09/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 14:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
12/07/2024 04:12

Certidão Juntada
11/07/2024 09:43

Carta Expedida
05/07/2024 16:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/07/2024 09:40

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
18/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:01

Remetido ao DJE
17/06/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 15:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/06/2024 13:16

Mandado Expedido
09/05/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 15:49

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
12/04/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:00

Remetido ao DJE
11/04/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 20:55

Carta Precatória Expedida
09/04/2024 15:07

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 14:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/03/2024 18:14

Petição Juntada
19/02/2024 10:30

Petição Juntada
15/02/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:01

Remetido ao DJE
14/02/2024 16:24

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
14/02/2024 16:18

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:11

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:53

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
06/02/2024 11:28

Petição Juntada
05/02/2024 16:41

Petição Juntada
01/02/2024 16:49

Documento Juntado
01/02/2024 16:49

Petição Juntada
31/01/2024 13:30

Petição Juntada
30/01/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 13:30

Remetido ao DJE
26/01/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:58

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:46

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:25

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
17/01/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 00:01

Remetido ao DJE
16/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:09

Conclusos para Sentença
10/01/2024 15:00

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:00

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2023 14:10

Réplica Juntada
30/11/2023 10:55

Documento Juntado
11/11/2023 22:22

Suspensão do Prazo
08/11/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
07/11/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:21

Contestação Juntada
26/09/2023 09:00

AR Positivo Juntado
19/09/2023 08:00

AR Positivo Juntado
13/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:17

Carta Expedida
04/09/2023 15:16

Carta Expedida
01/09/2023 14:43

Petição Juntada
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Paulitsch Heule de Sousa (OAB 354052/SP), Ana Carolina Bueno (OAB 353930/SP) Processo 1001678-13.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cristina de Oliveira e Oliveira - Ante o exposto, indefiro o requerimento de tutela provisória.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, CPC; Enunciado nº 35, ENFAM).
30/08/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
29/08/2023 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 10:57

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:30

Petição Juntada
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Paulitsch Heule de Sousa (OAB 354052/SP), Ana Carolina Bueno (OAB 353930/SP) Processo 1001678-13.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cristina de Oliveira e Oliveira -

Vistos. 1.

Para aferir se a parte autora faz jus à gratuidade postulada, ela deverá, no prazo de 15 dias, juntar cópia das suas (i) três últimas declarações de imposto de renda, bem como de (ii) demonstrativo de pagamento de salário ou benefício, (iii) extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, (iv) além de eventuais documentos aptos a comprovar sua renda.

Anote-se que a prestação de informação falsa ou a omissão de dado relevante configura má-fé, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2.

Alternativamente, a requerente poderá, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais.

Caso haja a comprovação do recolhimento, certifique a serventia se a guia foi recolhida no código (Guia DARE-SP - Código 230-6) e valor corretos e inutilizada.

Ainda, providencie a serventia a vinculação da guia se o caso.

Por fim, tornem conclusos. 3.

Comprovada hipossuficiência ou comprovado o pagamento das custas iniciais, tornem os autos conclusos (fila de organização: conclusos urgente).

Intime-se.
16/08/2023 21:15

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 15:36

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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