14/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 10:26

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 09:25

Conclusos para julgamento
17/04/2024 14:39

Conclusos para despacho
12/04/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
17/02/2024 09:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 23:41

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:31

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB 356348/SP) Processo 1001231-87.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO -

Vistos. 1.

Analisando os autos, entendo que não estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da tutela de urgência.

Com efeito, observo que a imposição, ao requerido, de publicação da referida nota de retratação, teria caráter irreversível, sendo certo, ainda, ser necessário a observância do contraditório.

Indefiro, portanto, o pedido. 2.

Cite-se o requerido para contestar a ação no prazo legal. 3.

Na sequência, intime-s o requerente para réplica, dê-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO e venham conclusos.

Intime-se.
28/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:20

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
15/08/2023 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
11/08/2023 13:29

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:42

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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