07/05/2025 21:53

Suspensão do Prazo
15/02/2025 23:55

Suspensão do Prazo
09/12/2024 16:34

Certidão de Cartório Expedida
26/10/2024 04:24

Suspensão do Prazo
23/04/2024 23:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:17

Remetido ao DJE
12/04/2024 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 16:46

Homologado o Cálculo
12/04/2024 12:27

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:14

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:13

Trânsito em Julgado às partes
24/02/2024 13:10

Incidente Processual Instaurado
24/02/2024 13:00

Incidente Processual Instaurado
10/02/2024 09:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:46

Remetido ao DJE
24/01/2024 16:58

Julgada Procedente a Ação
23/01/2024 12:34

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:02

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:24

Petição Juntada
26/10/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 10:42

Remetido ao DJE
25/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:41

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:40

Petição Juntada
03/09/2023 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Mirella Bortolo (OAB 196298/SP) Processo 0000363-40.2023.8.26.0338 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jakson Cesar Batista -

Vistos.

Intime-se a Fazenda Pública, por meio do Portal Eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (art. 535 do Código de Processo Civil).

Int.
24/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:22

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:31

Petição Juntada
20/06/2023 05:55

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:14

Remetido ao DJE
16/06/2023 16:42

Remetido ao DJE
11/06/2023 11:50

Petição Juntada
05/05/2023 05:40

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:48

Remetido ao DJE
03/05/2023 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:50

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:59

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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