STJ - 1003084-05.2018.8.26.0505

20/06/2023 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/06/2023 12:53

Transitado em Julgado em 20/06/2023

29/05/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508615/2023

29/05/2023 10:45

Protocolizada Petição 508615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

26/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 273120/2023 - EDcl no AgInt nos

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0273120 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1779372 - Publicação prevista para 26/05/2023

23/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ARYENES DA COSTA LAZZURI e HELENA AUREA SALVADOR LAZZURI Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00273120/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1779372/SP

02/05/2023 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/05/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273120/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1779372/SP

14/04/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/04/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338066/2023

14/04/2023 09:57

Protocolizada Petição 338066/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023

04/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2023 Petição Nº 273120/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 273120/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

31/03/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273120/2023

31/03/2023 17:34

Protocolizada Petição 273120/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2023

24/03/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240398/2023

24/03/2023 21:48

Protocolizada Petição 240398/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1159190/2022 - AgInt

23/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1159190 - AgInt nos EAREsp 1779372 - Publicação prevista para 24/03/2023

21/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARYENES DA COSTA LAZZURI e HELENA AUREA SALVADOR LAZZURI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01159190/2022 - AgInt nos EAREsp 1779372/SP

14/03/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

09/03/2023 08:14

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ARYENES DA COSTA LAZZURI e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 15/03/2023.

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 16:46

Incluído em pauta para 15/03/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01159190/2022 - AgInt nos EAREsp 1779372/SP

03/02/2023 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/02/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

02/02/2023 16:51

Determinada a distribuição do feito

01/02/2023 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171754/2022

19/12/2022 10:40

Protocolizada Petição 1171754/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1159190/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1159190/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

15/12/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1159190/2022

15/12/2022 15:19

Protocolizada Petição 1159190/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2022

25/11/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093476/2022

25/11/2022 18:19

Protocolizada Petição 1093476/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

25/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022 Petição Nº 992649/2022 - EDcl

25/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022 Petição Nº 986490/2022 - EDcl

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992649 - EDcl nos EAREsp 1779372 - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 23:10

Embargos de Declaração de ARYENES DA COSTA LAZZURI e HELENA AUREA SALVADOR LAZZURI Não-acolhidos

23/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0986490 - EDcl nos EAREsp 1779372 - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 23:10

Embargos de Declaração de RICARDO NARDELLI - ESPÓLIO e RENEE SABAG NARDELLI Não-acolhidos

09/11/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039579/2022

09/11/2022 15:49

Protocolizada Petição 1039579/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2022 Petição Nº 992649/2022 -

03/11/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/11/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013640/2022

03/11/2022 14:29

Protocolizada Petição 1013640/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2022

31/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 992649/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 992649/2022

31/10/2022 10:10

Protocolizada Petição 992649/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2022 Petição Nº 986490/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/10/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 986490/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 986490/2022

27/10/2022 15:54

Protocolizada Petição 986490/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2022

25/10/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978991/2022

25/10/2022 20:23

Protocolizada Petição 978991/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

24/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

07/10/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2022 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/09/2022 16:47

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1779372)

26/09/2022 15:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/09/2022 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 855785/2022

26/09/2022 09:48

Protocolizada Petição 855785/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/09/2022

06/09/2022 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782471/2022

06/09/2022 10:46

Protocolizada Petição 782471/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

05/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 488698/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0488698 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1779372 - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 14:41

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

17/08/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691842/2022

17/08/2022 10:32

Protocolizada Petição 691842/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

16/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2022 Petição Nº 489547/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0489547 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1779372 - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 16:31

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

09/08/2022 16:38

Embargos de Declaração de ARYENES DA COSTA LAZZURI e HELENA AUREA SALVADOR LAZZURI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº488698/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1779372

09/08/2022 16:38

Embargos de Declaração de RICARDO NARDELLI - ESPÓLIO e RENEE SABAG NARDELLI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº489547/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1779372

03/08/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2022-AJC-4T)

03/08/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:11

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00489547/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1779372/SP

29/07/2022 15:11

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00488698/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1779372/SP

08/06/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

08/06/2022 15:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 489547/2022

08/06/2022 15:15

Protocolizada Petição 489547/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2022

08/06/2022 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 488698/2022

08/06/2022 11:45

Protocolizada Petição 488698/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2022

01/06/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464686/2022

01/06/2022 17:54

Protocolizada Petição 464686/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022

01/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2022 Petição Nº 312442/2022 - AgInt nos EDcl no

31/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312442 - AgInt nos EDcl no AREsp 1779372 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARYENES DA COSTA LAZZURI e HELENA AUREA SALVADOR LAZZURI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00312442/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1779372/SP

18/05/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312442/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1779372/SP

02/05/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/05/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360465/2022

02/05/2022 16:29

Protocolizada Petição 360465/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2022

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 312442/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312442/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

19/04/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312442/2022

19/04/2022 19:25

Protocolizada Petição 312442/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

29/03/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226380/2022

29/03/2022 20:19

Protocolizada Petição 226380/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

29/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022 Petição Nº 78039/2022 - EDcl

28/03/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0078039 - EDcl no AREsp 1779372 - Publicação prevista para 29/03/2022

27/03/2022 11:50

Embargos de Declaração de ARYENES DA COSTA LAZZURI e HELENA AUREA SALVADOR LAZZURI Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00078039 - EDcl no AREsp 1779372

15/02/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

14/02/2022 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 78039/2022

14/02/2022 21:19

Protocolizada Petição 78039/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2022

09/02/2022 20:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65093/2022

09/02/2022 20:22

Protocolizada Petição 65093/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2022

08/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

06/02/2022 11:50

Conhecido o recurso de ARYENES DA COSTA LAZZURI e HELENA AUREA SALVADOR LAZZURI e não-provido

03/03/2021 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

03/03/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

03/03/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 07:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/02/2021 18:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 69683/2021 (Juntada automática)

09/02/2021 18:58

Protocolizada Petição 69683/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2021

05/02/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021 Petição Nº 989668/2020 - AgInt

04/02/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0989668 - AgInt no AREsp 1779372 - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021 19:50

Conhecido o recurso de ARYENES DA COSTA LAZZURI e HELENA AUREA SALVADOR LAZZURI e provido

11/12/2020 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2020 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1018925/2020

10/12/2020 20:55

Protocolizada Petição 1018925/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2020

10/12/2020 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1016221/2020

10/12/2020 11:39

Protocolizada Petição 1016221/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2020

03/12/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2020 Petição Nº 989668/2020 -

02/12/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 989668/2020. Publicação prevista para 03/12/2020)

01/12/2020 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989668/2020

01/12/2020 22:38

Protocolizada Petição 989668/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2020

24/11/2020 21:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 969195/2020 (Juntada automática)

24/11/2020 21:15

Protocolizada Petição 969195/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2020

24/11/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

23/11/2020 09:50

Não conhecido o recurso de ARYENES DA COSTA LAZZURI e HELENA AUREA SALVADOR LAZZURI

28/10/2020 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2020 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO