13/06/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 14:05

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 13:45

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 14:36

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 07:28

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 07:56

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:08

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 07:52

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Marcio Rosa (OAB 261712/SP) Processo 1002958-10.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adão Cardoso Ribeiro - Reqdo: BANCO PAN S.A. - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADÃO CARDOSO RIBEIRO em face de BANCO PAN S/A.

Pela sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, os últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, em decorrência dos benefícios da Gratuidade da Justiça (fl. 64), ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese prevista no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma processual.

Anote-se a correção do valor dado à causa.

Havendo interposição de apelação, diante da nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo.

P.I.C.
24/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 18:35

Julgada improcedente a ação
21/08/2023 14:06

Conclusos para julgamento
02/08/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 07:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 07:45

Conclusos para decisão
06/07/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 07:59

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 08:12

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 21:16

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 08:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 12:18

Expedição de Carta.
24/04/2023 12:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/04/2023 08:11

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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