14/06/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
07/04/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 09:11

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:10

Recebidos os autos
16/02/2024 12:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/10/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO) Processo 1001622-98.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Madalena Isabel da Silva Marques - Reqdo: Banco Santander ( Brasil ) S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: I) DECLARAR a inexistência do contrato descrito na exordial e objeto desta ação em nome da parte autora junto ao Banco requerido.

II) CONDENAR o requerido a restituir, de forma simples, os valores descontados da parte autora, que podem ser compensados com o valor do empréstimo depositado, devendo ambas as quantias serem apuradas em sede de liquidação e corrigidas pela Tabela Prática do TJ/SP desde a data dos desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Porque sucumbente na pretensão de danos morais, a parte autora experimentou sucumbência preponderante, de sorte que a condeno ao pagamento das despesas do processo e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.

Observe-se o art. 98, §3º, do CPC.

Araçatuba, 21 de agosto de 2023.
24/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 09:27

Conclusos para julgamento
18/08/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
15/08/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
15/07/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 17:37

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2023 10:11

Conclusos para julgamento
30/05/2023 05:36

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:53

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.
14/03/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 10:14

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 16:58

Expedição de Carta.
02/02/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 10:25

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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