TJSP - 1010240-32.2023.8.26.0032
1ª instância - 05 Civel de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 07:36
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 07:36
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 00:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 08:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/07/2024 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 16:55
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
19/07/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 10:51
Recebidos os autos
-
10/11/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
24/10/2023 11:33
Realizado cálculo de custas
-
24/10/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
21/10/2023 05:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/09/2023 00:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 05:34
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/08/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Luiz Henrique Ferreira da Silva (OAB 332674/SP) Processo 1010240-32.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Joaquim - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A, Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros -
Ante ao exposto, julgo procedente a pretensão da parte autora para PRONUNCIAR a prescrição dos débitos descritos na inicial (contratos nº 642274059; 5053150 e 38156312) e condenar as requeridas na obrigação de abster-se de realizar a cobrança do referido débito, seja de forma judicial ou extrajudicial, sob pena de multa equivalente ao décuplo do valor cobrado.
Ainda, condeno as rés a excluir os referidos débitos de quaisquer plataformas de cadastro de devedores, seja de uso externo ou interno como Serasa Limpa Nome.
Tendo em vista a sucumbência das rés, condeno-as, de forma solidária, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversária que arbitro em 10% do valor da causa, na forma do art. 85 do CPC.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se -
24/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:20
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2023 07:14
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 17:57
Conclusos para despacho
-
29/07/2023 05:30
Juntada de Petição de Réplica
-
13/07/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 05:52
Juntada de Petição de contestação
-
08/07/2023 06:48
Juntada de Petição de contestação
-
29/06/2023 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2023 06:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/06/2023 06:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/06/2023 23:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 17:32
Expedição de Carta.
-
02/06/2023 17:25
Expedição de Carta.
-
02/06/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2023 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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