TJSP - 1500295-69.2020.8.26.0613

1ª instância - Vara Unica de Tambau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIANA VIANA DA SILVA

Advogados

LORENA MARIA LAXA

OAB: 402723/SP

CPF *07.***.*96-85

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO DONIZETE VANTALI CANATTO

CESAR AUGUSTO SCIUTI PAVANI

CPF *43.***.*21-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 15:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/04/2024 00:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:48

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 26/04/2024 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 16:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/03/2024 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lorena Maria Laxa (OAB 402723/SP) Processo 1500295-69.2020.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: DAMIANA VIANA DA SILVA -

    Vistos.

    Intime-se, pessoalmente, o(a)(s) I.

    Defensor(a)(es) dativo(a)(s) do inteiro teor do V.

    Acórdão, conforme determinação da Superior Instância.

    Int.

  • 28/08/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 11:57

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2023 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/06/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/05/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/05/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:35

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2023 15:33

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/04/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 19:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2022 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 13:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/09/2022 09:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 22/06/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2022 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2022 06:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/01/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 14:30

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2021 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 01:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2021 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2021 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 12:03

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 11:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 11:08

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/08/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 19/08/2020 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 12:41

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 16/08/2020 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2020 16:21

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2020 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2020 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/08/2020 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/08/2020 15:31

    Recebidos os autos

  • 09/08/2020 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/08/2020 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2020 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2020 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2020 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2020 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2020 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2020 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2020 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2020 12:18

    Expedição de Alvará.

  • 09/08/2020 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2020 11:13

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2020 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2020 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2020 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2020 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2020 08:39

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2020 05:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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