STJ - 0014539-61.2016.8.26.0114

14/07/2023 11:24

Juntada de Certidão : Certifico que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos em 23/6/2023 (ref. v. acórdão de e-STJ fls.352/358).

28/06/2023 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/05/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515260/2023

30/05/2023 16:22

Protocolizada Petição 515260/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

24/05/2023 09:38

Juntada de Certidão : CERTIFICO que em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO N º I000752-2023-CPPE, processo AREsp 2015959/SP (2021/0372911-3), no dia 23/05/2023, INTIMEI o Dr. VANDERLEI FRANCISCO LACERDA, DEFENSOR DATIVO, via E-mail regi

19/05/2023 16:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000752-2023-CPPE ao (à)VANDERLEI FRANCISCO LACERDA

19/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 551979/2022 - AgRg

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0551979 - AgRg no AREsp 2015959 - Publicação prevista para 19/05/2023

16/05/2023 17:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/05/2023 15:01

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 551979/2022 - AgRg no AREsp 2015959

07/12/2022 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 15:42

Juntada de Ofício de Intimação nº I000759-2022-CPPE devolvido.

01/07/2022 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/06/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566814/2022

30/06/2022 19:05

Protocolizada Petição 566814/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

30/06/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565705/2022

30/06/2022 16:44

Protocolizada Petição 565705/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

29/06/2022 13:09

Expedição de Ofício de Intimação nº I000759-2022-CPPE ao (à)VANDERLEI FRANCISCO LACERDA

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2022 Petição Nº 551979/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

27/06/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 551979/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

27/06/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 551979/2022

27/06/2022 19:21

Protocolizada Petição 551979/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2022

27/06/2022 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 90), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

21/06/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532461/2022

21/06/2022 18:34

Protocolizada Petição 532461/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

20/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

17/06/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

15/06/2022 22:30

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SANTOS e não-provido

02/03/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/03/2022 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 131923/2022

02/03/2022 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2022 14:50

Protocolizada Petição 131923/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2022

01/02/2022 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2022 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

31/01/2022 06:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/11/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA