29/07/2024 20:49

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 20:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:13

Baixa Definitiva
29/07/2024 20:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 16:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2024 15:27

Conclusos para julgamento
18/04/2024 12:43

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:44

Recebidos os autos
02/04/2024 15:41

Recebidos os autos
07/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/12/2023 00:10

Expedição de Certidão.
06/12/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 15:23

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:22

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/11/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:26

Julgado procedente o pedido
01/10/2023 19:31

Conclusos para julgamento
12/09/2023 18:03

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Luiz Fernando dos Santos Feitoza (OAB 362957/SP) Processo 1080895-19.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Belle´s Cupcake Bistrot Ltda - Reqda: Sulamerica Cia de Seguro Saude -

Vistos.

No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas.

O silêncio será interpretado como anuência.

Intime-se.
24/08/2023 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:11

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
09/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 15:42

Expedição de Carta.
26/06/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 09:54

Conclusos para decisão
22/06/2023 09:53

Expedição de Certidão.
22/06/2023 02:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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