TJSP - 1500104-85.2023.8.26.0300

1ª instância - 01 Cumulativa de Jardinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL JOSE FERREIRA COMOTE

CPF *02.***.*96-95

Advogados

CESAR HENRIQUE FERNANDES

OAB: 259001/SP

CPF *64.***.*23-67

Terceiro

Partes

FERNANDA MASSON LEONANGELO

CPF *56.***.*29-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GIOVANNA MARIA LEONANGELO

CPF *02.***.*01-70

APARECIDO LEONANGELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2024 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 11:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/12/2023 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 12:58

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 12:21

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/10/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 13:16

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 01:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 09:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 14:33

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cesar Henrique Fernandes (OAB 259001/SP) Processo 1500104-85.2023.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RAFAEL JOSÉ FERREIRA COMOTE -

    Vistos.

    Pág. 165: recebo o manifesto inconformismo do réu, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Intime-se o defensor dativo para que apresente as razões recursais, no octídio legal.

    Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes da tabela do convênio OAB/DPSP. Às contrarrazões.

    Regularizados, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 25/08/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 06:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 10:43

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 09:28

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2023 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 17:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/07/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 15:30

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 13:39

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 13:38

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 13:38

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 00:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 14:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/07/2023 03:30:00, 1ª Vara.

  • 12/06/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 15:46

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:23

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 12:17

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 12:28

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/04/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 10:05

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 28/04/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/04/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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