TJSP - 1501850-65.2023.8.26.0533

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599125/2025

30/06/2025 18:53

Protocolizada Petição 599125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025 Petição Nº 562787/2025 - EDcl

27/06/2025 10:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com EDcl 576289/2025 de fls. 986 - 993

27/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:14

Expedição de Ofício nº 138992/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

26/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0562787 - EDcl no REsp 2197174 - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 19:40

Embargos de Declaração de JHONY MATHEUS DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2025/00562787 - EDcl no REsp 2197174

24/06/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 576289/2025

24/06/2025 19:24

Protocolizada Petição 576289/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

23/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568725/2025

23/06/2025 16:31

Protocolizada Petição 568725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/06/2025 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 562787/2025

23/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 19:24

Protocolizada Petição 562787/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 21:57

Expedição de Ofício nº 129140/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido

31/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/03/2025 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 273421/2025

31/03/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 10:59

Protocolizada Petição 273421/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

25/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 849757 (2023/0307095-3)

06/02/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA