04/11/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:13

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 14:44

Conclusos para julgamento
18/10/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 14:50

Conclusos para decisão
07/10/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:23

Protocolizada Petição
25/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
24/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2024 08:52

Conclusos para decisão
26/07/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 18:54

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:30

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:28

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
10/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 19:13

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 15:14

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:37

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 11:28

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 11:12

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:12

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 14:37

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:38

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 14:35

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 13:59

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 10:57

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Vanzelli (OAB 147824/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP) Processo 0002345-61.2023.8.26.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Jovina Leite Moreira Calestini - Reqdo: Banco Pan S/A -

VISTOS...

Considerando que o processo cognitivo se encontra pendente de trânsito em julgado, esclareço ao polo ativo que o presente incidente correrá por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido, conforme art. 520, I, CPC.

Além disto, não será deferido levantamento de valores até que haja o trânsito em julgado no processo principal.

Intimese o executado (art. 513, §2º, do NCPC), na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de quinze (15) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver.

Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC (15 dias), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Neste caso, deverá a parte exequente, na mesma petição, apresentar nova planilha de cálculos e recolher a taxa de pesquisa no sistema SisbaJud, InfoJud e RenaJud (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 434-1, no valor de R$ 16,00).

Apresentada a planilha e recolhida a taxa, fica desde já deferido o bloqueio on-line correspondente aos novos valores apresentados nos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud.

Quanto às pesquisas sobre bens imóveis, deverá lançar mão dos serviços disponibilizados em https://www.registradores.org.br/.

Em caso de resultado positivo da pesquisa SISBAJUD, ficará intimada a parte executada na pessoa de seu advogado (ou sociedade de advogados a que pertença) sobre a penhora realizada (valendo o extrato como termo) para, em querendo, oferecer impugnação.

Em caso de não possuir advogado constituído, intimar-se-á pessoalmente o executado, preferencialmente por via postal dos termos da penhora.

Intime-se.
23/08/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:59

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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