09/06/2025 17:31

Arquivado Provisoriamente
09/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 19:35

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 04:14

Suspensão do Prazo
01/11/2024 00:45

Suspensão do Prazo
11/10/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:58

Expedição de Ofício.
21/09/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:15

Juntada de Ofício
17/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:03

Conclusos para despacho
16/09/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
04/05/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 15:42

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 16:46

Conclusos para decisão
07/12/2023 20:14

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:39

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 10:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:20

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Filipe Ramponi Hachiguti (OAB 328566/SP) Processo 1007917-22.2023.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Invtante: João Ferreira Domingues, Janete Ferreira Domingues de Melo, Israel Ferreira Domingues, Sandra Ferreira Domingues dos Santos, Salete Ferreira Domingues Mariano, Sara Ferreira Domingues Miranda, Natanael Perreira Domingues, Samoel Perreira Domingues -

Vistos.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio.

Anote-se.

Requisite-se, em conformidade com a Resolução n. 56/2016 do CNJ, informação acerca de eventual existência de testamento em nome de Anna Aparecida Pereira Domingues.

Nomeio o requerente João Ferreira Domingues como inventariante, independente de compromisso nos autos, o qual deverá providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Primeiras declarações; 2) Plano de partilha; 3) Certidão negativa de tributos federais em nome da falecida; 4) Em relação à autora da herança: a) cópia da certidão de casamento atualizada. 5) Em relação aos herdeiros: a) Cópia da certidão atualizada de casamento (cumprir em relação aos herdeiros: Natanael Ferreira Domingues e Samoel Pereira Domingues). 6) Em relação ao ITCMD: Tratando-se de arrolamento de bens, ressalto que a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha ou da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, a teor dos arts. 659, § 2º, e 662 do CPC.

Decorrido o prazo ora concedido, deverá a serventia apurar se foram cumpridas tais providências e cobrar as faltantes por meio de ato ordinatório.

Int.
25/08/2023 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:25

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 16:55

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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