TJSP - 1013549-94.2023.8.26.0506

1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDIRENE APARECIDA DIAS

CPF *32.***.*29-98

Advogados

JOAO RAFAEL MIAO

OAB: 427775/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 13:19

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 03/04/2025 13:19

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 23/12/2024 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2024 10:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/12/2024 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 01:24

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2024 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 14:49

    Determinado o arquivamento

  • 29/11/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 16:43

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/09/2024 14:34

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 02/09/2024 14:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/09/2024 14:28

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 06/08/2024 16:55

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 06/08/2024 16:55

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 06/08/2024 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2024 01:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/05/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 07:17

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2024 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 11:44

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/09/2023 13:24

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 01/09/2023 12:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 15:45

    Contrarrazões Juntada

  • 25/08/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Rafael Mião (OAB 427775/SP) Processo 1013549-94.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdirene Aparecida Dias - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 65/76, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

    Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

    Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.

  • 24/08/2023 01:44

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 17:45

    Recebido o recurso

  • 21/08/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2023 15:56

    Recurso Interposto

  • 09/08/2023 00:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/08/2023 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 01:39

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2023 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2023 09:23

    Julgada Procedente a Ação

  • 07/06/2023 14:38

    Conclusos para Sentença

  • 29/04/2023 06:20

    Réplica Juntada

  • 20/04/2023 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 01:21

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2023 08:18

    Contestação Juntada

  • 13/04/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 01:13

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2023 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 16:41

    Mandado de Citação Expedido

  • 11/04/2023 16:41

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 11/04/2023 07:36

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 09:00

    Mudança de Magistrado

  • 31/03/2023 16:59

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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