16/07/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2024 18:05

Recebidos os autos
02/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 16:28

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 09:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 13:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 13:27

Conciliação infrutífera
26/10/2023 13:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 16:14

Mandado devolvido #{resultado}
03/10/2023 16:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edivania Silva Martins (OAB 414731/SP), Edneide dos Santos Martins (OAB 421565/SP) Processo 1009731-86.2023.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Alice Moreira Sales -

Vistos. 1.Págs. 37/38: Recebo como emenda à inicial. 2.O feito seguirá o rito da Lei n.5478/68. 3.INDEFIRO o pedido de tutela, uma vez que a alegada necessidade da requerente, bem como a possibilidade do requerido deverão ser objeto de maior dilação probatória no decorrer da instrução processual, bem como após o contraditório. 4.Designo audiência de conciliação para o dia 08 de novembro de 2023, às 13:00 horas, que será realizada nas dependências do fórum local, mediante comparecimento das partes e advogados, se houver.

O comparecimento presencial deve-se dar com antecedência mínima de 15 minutos do horário da audiência na portaria de acesso ao Fórum com documento de identidade com foto e CPF.

Referida audiência será presidida por Conciliador a ser indicado pelo CEJUSC.

Assim, em atendimento à Resolução nº 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, arbitro a remuneração do Conciliador em R$75,42, a ser dividida pelas partes, e a ser depositada diretamente em conta bancária do conciliador conforme dados que deverão constar do termo de audiência.

O depósito deverá ser realizado em até 30 dias, a contar da data audiência de conciliação, ressalvada a hipótese em que parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita.

De observar-se que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada, independente de acordo (art. 11 da Resolução 809/2019TJSP). 5.

Fica também autorizada a realização da presente audiência de forma mista, possibilitada a participação virtual, pela plataforma MicrosoftTeams, em conformidade com o disposto no artigo 3º, §1º, inciso IV da Resolução 354 do CNJ, conforme redação dada pela Resolução 481, de 22.11.2022, bem como de acordo com o Comunicado Conjunto nº 290/223 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça.

Caso haja interesse da parte e/ou Advogados/Defensores na participação virtual, deverá o interessado informar nos autos, em cinco dias, o seu endereço de e.mail, a fim de que lhe seja enviado o link de acesso à audiência.

Em se tratando de participação virtual, no dia da audiência, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros.

Roga-se que procedam à conexão com 15 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e com o vídeo e áudio habilitados.

Cientifique-se de que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem adicionados na audiência virtual pela escrevente.

Ainda, para o ato, deverão as partes estar munidas deRG ouCNH,assim como os respectivos Patronos com aidentificação funcional(OAB). 6.Cite-se e intime-se o réu com as prerrogativas do artigo 212, §2º do CPC, consignando-se que o prazo para resposta será de 15 dias a contar da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

CABERÁ AO OFICIAL DE JUSTIÇA REGISTRAR NA CERTIDÃO DE CITAÇÃO os números do RG e CPF da parte requerida, bem como endereço eletrônico (e-mail), se houver.

Deverá, ainda, o sr.

Oficial de Justiça consultar a parte e certificar se ela comparecerá de maneira presencial ou virtual à audiência designada. 7.Observa-se que a presença das partes em audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, inexistindo isenção por se tratarem de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. 8.Dispensa-se a intimação pessoal do(a/s) autor(a/es), rogando-se ao Advogado/Defensor que providencie o comparecimento de seus assistidos à audiência, sob pena de extinção do processo, passados 30 dias sem provocação. 9.Dê-se ciência ao Ministério Público.

As audiências deste Juízo realizam-se no Fórum Estadual, situado na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Araraquara/SP.

Int.
17/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:55

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 16:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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