TJSP - 0006927-68.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/01/2024 06:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/12/2023 11:16
Arquivado Definitivamente
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19/12/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 17:02
Recebidos os autos
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31/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 08:18
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP) Processo 0006927-68.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: TONY JOSE LEAL - Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.
Após, tornem-me os autos conclusos urgente. -
28/08/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 14:54
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP) Processo 0006927-68.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: TONY JOSE LEAL - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
17/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 11:11
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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